Servidores recebem atrasados e Rio Sem Homofobia volta a funcionar

Após quatro meses sem salário, os 42 funcionários do programa Rio Sem Homofobia, da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Políticas Públicas para Mulheres e Idosos do Rio do Janeiro, receberam os vencimentos de janeiro, fevereiro e março no dia 18.

O pagamento permitiu que o Disque Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais) e os centros de cidadania retomem o funcionamento, mas o horário ainda é reduzido. O cenário ainda é de incerteza, disse o novo coordenador do programa, Fabiano Abreu, em meio à crise financeira do Estado.

— Hoje não tenho um calendário fixo de pagamentos. O que temos feito é procurar cumprir com nossa obrigação para as pessoas receberem em tempo hábil. Mas não existe nada pontual da Fazenda, informando que o pagamento vai ser sempre no dia 10 ou no dia 15 — afirmou o coordenador, que assumiu o Rio Sem Homofobia há dois meses. Segundo ele, o pagamento de abril deve ser efetuado até a primeira semana de junho, junto com o do mês de maio.

Considerado o primeiro serviço do tipo na América Latina, o Disque Cidadania LGBT voltou a funcionar, mas o horário de atendimento vai apenas das 10h às 18h. O serviço chegou a ser de 24 horas por dia, quando começou, mas sofreu restrições, desde que a crise financeira do estado se agravou. No número 0800 0234567, é possível obter orientação em casos de violência e ainda informações sobre direitos LGBTs.

— Durante um ano e seis meses o programa já vinha sofrendo reduções. Agora adequamos o horário,, mas existe, sim, um planejamento para que a gente possa retornar ao horario normal — informou Abreu.

Dos quatro centros de cidadania LGBT, três voltaram a funcionar no horário de 9h às 18h, em Duque de Caxias, em Nova Friburgo e no centro do Rio de Janeiro. No Centro de Cidadania LGBT Leste, em Niterói, o atendimento é das 9h às 14h. O atendimento nos quatro centros chegou a ser interrompido por uma semana em maio, com o atraso nos pagamentos.

Outra marca do programa, o casamento coletivo LGBT também se mantém incerto, devido às restrições financeiras. A última das seis edições da celebração ocorreu em 2015, e, desde então, não foram mais feitas as cerimônias, que já chegaram a reunir mais de 100 casais por vez. A possibilidade de retorno em 2017 ainda está em discussão.

Queda nos atendimentos

Com mais de 90 mil atendimentos feitos desde 2010, quando começou a receber denúncias do público, o Rio Sem Homofobia registrou, em 2017, número menor de atendimentos se considerada a média anual de 13,5 mil. Foram 734 desde janeiro. Para o ativista Claudio Nascimento, que coordenou o programa desde a criação até fevereiro deste ano, a queda ocorre porque as restrições de atendimento fizeram o público se afastar.

— À medida em que as equipes deixam de trabalhar, a própria comunidade LGBT vai informar no boca a boca que nem adianta ir ao local. Logo, não é por falta de demanda que não teve atendimento, mas porque a comunidade percebe que não tem — disse Nascimento.

Segundo o ativista, a busca de atendimento nas ONGs aumentou, mas nelas não há estrutura para fazer um trabalho especializado. Ele disse que, como gestor público, torce para que as questões relacionadas à reestruturação do serviço sejam realizadas.

— O governo do estado não pode abandonar um programa de natureza tão estratégica como o Rio Sem Homofobia.