A ministra Rosa Weber do STF (Supremo Tribunal Federal) negou, na última quinta-feira (21), o pedido de habeas corpus de um dos suspeitos de terem construído e comercializado os dois prédios que caíram na comunidade da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro.
O pedido da defesa de Rafael Gomes da Costa, preso em 18 de maio, pedia a revogação da prisão preventiva, uma vez que os advogados do suspeito entendiam que o decreto de prisão havia sido inválido e tinha prazo fixado para detenção com tempo maior do que o correto.
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A defesa ainda alegou que o cliente é réu primário, tem bons antecedentes criminais e residência fixa. Entretanto, Weber relatou que o pedido esbarra em empecilhos do judiciário e destacou que não há ilegalidade ou abuso de poder que autorizem a concessão do HC.
Este mesmo pedido foi negado também pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) e pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça), até chegar à ministra do STF.
Além de Rafael, os outros dois suspeitos apontados pelas investigações da Polícia Civil de construir e vender os imóveis na Muzema também foram presos. Em junho, um homem foi encontrado em Nova Friburgo, na região serrana do Rio de Janeiro. Dois meses depois, em setembro, o suspeito identificado como “Zé do Rolo” foi detido no sertão de Pernambuco.
O desabamento de dois prédios na comunidade da Muzema, no dia 12 de abril, deixou 24 pessoas mortas. De acordo com a Prefeitura do Rio de Janeiro, os edifícios foram construídos irregularmente. A Polícia Civil investiga também o envolvimento da milícia no ramo imobiliário da região.
*Estagiário do R7, sob supervisão de PH Rosa