Após Justiça negar liberdade a suspeito de agredir coronel da PM, defesa vai contestar decisão
Advogado afirmou ainda não ter dúvida de que provará inocência do cliente
São Paulo|Do R7
A defesa do universitário Paulo Henrique Santiago dos Santos, 22 anos, vai contestar a decisão da Justiça de negar o pedido de liberdade provisória ao jovem. Santos está preso desde sexta-feira (25) por suspeita de agredir o coronel da Polícia Militar Reynaldo Simões Rossi durante protesto no centro de São Paulo. Ele foi indiciado por tentativa de homicídio e associação criminosa (antiga formação de quadrilha).
O juiz Alberto Anderson Filho alegou que “o fato de o indiciado ser primário, estar cursando universidade, e ter respaldo familiar, não o afastou da participação em baderna na via pública”. Santos, que é estudante de relações internacionais, está no CDP (Centro de Detenção Provisória) III de Pinheiros.
Em sua decisão, o magistrado afirmou:
"Não se pretende aqui questionar acerca da legitimidade ou não de manifestações, mas o fato é que, em junho passado, elas ocorreram e tiveram um maciço apoio popular. [...] Na sequência, as manifestações prosseguiram. Porém, agora, sem o mesmo apoio popular. São alguns poucos, em relação às centenas de milhares que anteriormente participavam, e estes, queira ou não, causam enorme prejuízo para a coletividade, bloqueando avenidas importantes, rodovias, e facilitando a ação de grupos de vândalos e malfeitores. Inquestionável que tais atitudes provocam intensa perturbação da ordem pública".
Ele continuou, ressaltando que o estudante estava presente no tumulto e junto daqueles que agrediam o coronel.
"A questão é, sim, de manutenção da ordem pública. A defesa afirma que o indicado estava em meio ao tumulto e isso ela demonstra com fotografias. Não se pode, neste momento, questionar-se acerca da efetiva conduta do indiciado, mesmo porque ele sequer foi denunciado, nem mesmo se sabe se o será. Mas, como garantia da ordem pública, fica mantida a decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva."
Em entrevista ao R7, o advogado do estudante, Guilherme Braga, disse que discorda da fundamentação apresentada pelo juiz. Ele afirmou ter provado, no pedido de liberdade provisória, que a soltura do cliente não representaria risco ao processo ou à ordem pública. Argumentou ainda que Santos não tem antecedentes criminais, apresenta residência e trabalho fixos, família estruturada, “não é Black Bloc e não participa de facção criminosa”.
— Inclusive, deixamos dois passaportes dele da comunidade europeia e o brasileiro com o juízo, estão no fórum. Tanto não precisa ficar preso que o próprio promotor, que é parte contrária a mim, concordou com a liberdade.
A assessoria de comunicação do Ministério Público confirmou que o promotor Neudival Mascarenhas Filho deu parecer favorável ao pedido apresentado pela defesa.
Braga destacou que o cliente não é o homem que aparece batendo no oficial. A violência foi registrada em vídeo e as imagens foram postadas na internet.
Em nota divulgada nesta semana, a defesa alegou que o vídeo também demonstrava ser inviável apontar a autoria do universitário: "Quem aparece agredindo o policial é um indivíduo desconhecido e que está mascarado”. Santos estava sem máscara e, segundo a nota, inerte.
De acordo com Braga, o cliente foi identificado posteriormente, quando a polícia checava fotos em um site. Ele ressaltou que, na atual fase do processo, a discussão que precisa ser colocada não envolve, “por exemplo, certeza em relação aos fatos, mas plausibilidade”.
— Não é plausível, por tudo que se tem visto, um monte de fotógrafo ali, e nenhum conseguiu registrar qualquer imagem dele agredindo. Não é plausível crer que ele estava tentando matar o policial, porque esta é a acusação.
O defensor disse que provará a inocência do cliente.
— Não tenho a menor dúvida de que, ao longo do processo, vou provar a inocência do meu cliente. O que preciso agora é soltá-lo logo.
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Confusão e vandalismo
O protesto, que foi liderado pelo MPL (Movimento Passe Livre), tomou as ruas da região central da cidade e terminou em confusão e vandalismo. Parte dos manifestantes invadiu o terminal Parque Dom Pedro 2º, destruindo bilheterias, 18 caixas eletrônicos, alguns ônibus, além de roubar um quiosque de recarga de celular. Durante o ato, 92 pessoas foram detidas, a maioria foi liberada horas depois.
O coronel Reynaldo Simões Rossi, que é comandante do policiamento no centro, foi atacado por um grupo durante a invasão do terminal. De acordo com a polícia, a pistola calibre .40 e o radiocomunicador do oficial foram roubados. Levado ao Hospital das Clínicas, onde foi medicado e liberado, o oficial teve a clavícula quebrada, além de escoriações no rosto e na cabeça.
