Câmara vai priorizar projeto para enxugamento da máquina pública

Em entrevista ao R7, presidente da Câmara de SP, Eduardo Tuma, afirmou que votações mais importantes vão ocorrer no 1º semestre por ser ano eleitoral

Reeleito em dezembro, Eduardo Tuma (PSDB) vai priorizar projetos do Executivo

Reeleito em dezembro, Eduardo Tuma (PSDB) vai priorizar projetos do Executivo

Roberto Casimiro/Fotoarena/Estadão Conteúdo – 23.10.2019

Os trabalhos no plenário da Câmara de Vereadores de São Paulo serão retomados nesta terça-feira (4) após o recesso parlamentar. O presidente reeleito da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB), afirmou em entrevista ao R7 que "esse ano, os vereadores vão buscar aprovar projetos de maior envergadura e garantiu que o primeiro semestre vai ter trabalho intensificado para dar conta das votações prioritárias".

Segundo Tuma, projetos de menor complexidade também serão analisados mas, por ser um ano eleitoral, "é natural que o número de votações diminua no segundo semestre do ano".

Um dos projetos apresentados no fim de 2019 à Câmara pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), mesmo partido de Tuma, foi a reestruturação da administração indireta da prefeitura. A proposta prevê a redução de 22 para 14 o número de entidades como empresas, autarquias, fundações e serviços sociais autônomos hoje em exercício na cidade. A ideia é extinguir o Serviço Funerário, Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana), Ilume (Departamento de Iluminação Pública), entre outros.

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Em novembro, mesmo internado, o prefeito Bruno Covas defendeu a reforma administrativa e ressaltou que parte das funções vão ser assumidas pelas secretarias municipais ou por meio de uma fusão das empresas indiretas: "será uma redução de mais de um terço das empresas de hoje. É economia do dinheiro público e melhora na prestação do serviço".

A proposta é polêmica porque envolveria a demissão de funcionários comissionados, já os concursados seriam remanejados, garantiu o prefeito. Eduardo Tuma afirma que o projeto é a maior prioridade no momento. "Está muito claro que a reforma administrativa é para enxugar a máquina estatal, pôr fim a empresas como Amlurb. Vamos falar sobre isso na reunião de líderes desta terça-feira", destacou Tuma.

O presidente da Câmara acredita que a maioria dos vereadores é favorável ao projeto de lei do Executivo e diz que não deve ter dificuldades com a pauta, mas reconhece que pode haver oposição pela questão do funcionalismo. "O próprio projeto diz que o funcionário será absorvido, não haverá demissão, mas pode haver um entrave. Já tramita nos governos federal e estadual propostas assim, é a chance de São Paulo sair à frente e fazer antes", afirmou Tuma.

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Entre os projetos do Executivo que devem passar na frente, estão os PIUs (Projeto de Intervenção Urbana) como o do Centro, Jurubatuba e Pinheiros. "Vamos requalificar o centro com o PIU, que abrange o mercado imobiliário, mas também com o projeto do Triângulo SP. Ele vai dar benefícios às empresas que se instalarem no centro e prevê também a instalação de um pólo de atividade social", destacou.

Mas a Câmara também pretende aprovar projetos de autoria dos vereadores da Casa. Em plenário, cada um dos parlamentares terá a chance de indicar um projeto para 1ª votação, mas também emendas para a lei orgânica. Tuma aproveitou a oportunidade para elogiar o prefeito: "já passei por três prefeitos e o Bruno dá mais liberdade aos vereadores. Ele tem sancionado nossos projetos".

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Uma das propostas polêmicas herdadas de 2019 são as questões que envolvem táxis e empresas de aplicativo de transportes. "São projetos polêmicos a ponto de travar a pauta, então devemos fazer uma sessão extraordinária para abordar umas 4 propostas num mesmo dia".

Discussões em plenário serão retomadas nesta terça-feira após mês de recesso

Discussões em plenário serão retomadas nesta terça-feira após mês de recesso

Divulgação

Ano eleitoral

Em ano de eleições municipais, mudanças são esperadas, inclusive substituições durante a fase de campanha. Eduardo Tuma, no entanto, garante que não deve assumir à prefeitura para que Bruno Covas percorra a cidade em campanha. Ele também diz não acreditar num afastamento dele do cargo por saúde, uma vez que o prefeito está em tratamento contra o câncer. "Bruno é uma pessoa de força, determinação, já passou por um período muito difícil, fez 7 sessões de quimioterapia e continuou trabalhando. A minha fala continua a mesma: ele não vai se afastar da prefeitura", garantiu o presidente da Câmara.

Tuma ressaltou que será sim candidato a vereador e não considera a possibilidade de assumir a prefeitura até as próximas eleições. De acordo com ele, a Constituição de 1988 já previa que o prefeito pudesse ser candidato à reeleição sem se afastar da função no período.

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Tuma reconheceu que, no segundo semestre, o trabalho na Câmara não terá o mesmo fôlego do início do ano, por isso a importância da "celeridade no 1º semestre para garantir que os projetos prioritários sejam votados". Por ser ano eleitoral, não é permitido que ocorra votação de aumentos salariais e gratificações aos servidores. 

Presidência da Casa

Reeleito em 15 de dezembro, Eduardo Tuma promete dar continuidade aos trabalhos já iniciados no ano passado. Como presidente da Câmara, ele quer manter o ritmo de aprovações de 2019, quando mais de 200 projetos de lei foram votados duplamente em plenário.

Ele define a gestão como "papel e plástico zero, economia e funcionamento eficaz" e lembra que a Casa "deixou de comprar mais de 300 mil folhas de sulfite e 3 milhões de copos descartáveis".

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Sob o mandato de Tuma, a Câmara teve uma economia de R$ 36,5 milhões em contratos e a folha foi reduzida em R$ 4,5 milhões. O parlamentar também digitalizou processos e os integrou à prefeitura. A transparência e a facilidade de comunicação foram por ele destacadas, com o "Zap Câmara", um canal direto de atendimento à população.

Também foram eleitos Milton Leite (DEM) como primeiro vice-presidente e Celso Jatene (PL) como segundo vice-presidente da Câmara.