Câmara vai priorizar projeto para enxugamento da máquina pública

Os trabalhos no plenário da Câmara de Vereadores de São Paulo serão retomados nesta terça-feira (4) após o recesso parlamentar. O presidente reeleito da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB), afirmou em entrevista ao R7 que "esse ano, os vereadores vão buscar aprovar projetos de maior envergadura e garantiu que o primeiro semestre vai ter trabalho intensificado para dar conta das votações prioritárias".

Segundo Tuma, projetos de menor complexidade também serão analisados mas, por ser um ano eleitoral, "é natural que o número de votações diminua no segundo semestre do ano".

Um dos projetos apresentados no fim de 2019 à Câmara pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), mesmo partido de Tuma, foi a reestruturação da administração indireta da prefeitura. A proposta prevê a redução de 22 para 14 o número de entidades como empresas, autarquias, fundações e serviços sociais autônomos hoje em exercício na cidade. A ideia é extinguir o Serviço Funerário, Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana), Ilume (Departamento de Iluminação Pública), entre outros.

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Em novembro, mesmo internado, o prefeito Bruno Covas defendeu a reforma administrativa e ressaltou que parte das funções vão ser assumidas pelas secretarias municipais ou por meio de uma fusão das empresas indiretas: "será uma redução de mais de um terço das empresas de hoje. É economia do dinheiro público e melhora na prestação do serviço".

A proposta é polêmica porque envolveria a demissão de funcionários comissionados, já os concursados seriam remanejados, garantiu o prefeito. Eduardo Tuma afirma que o projeto é a maior prioridade no momento. "Está muito claro que a reforma administrativa é para enxugar a máquina estatal, pôr fim a empresas como Amlurb. Vamos falar sobre isso na reunião de líderes desta terça-feira", destacou Tuma.

O presidente da Câmara acredita que a maioria dos vereadores é favorável ao projeto de lei do Executivo e diz que não deve ter dificuldades com a pauta, mas reconhece que pode haver oposição pela questão do funcionalismo. "O próprio projeto diz que o funcionário será absorvido, não haverá demissão, mas pode haver um entrave. Já tramita nos governos federal e estadual propostas assim, é a chance de São Paulo sair à frente e fazer antes", afirmou Tuma.

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Entre os projetos do Executivo que devem passar na frente, estão os PIUs (Projeto de Intervenção Urbana) como o do Centro, Jurubatuba e Pinheiros. "Vamos requalificar o centro com o PIU, que abrange o mercado imobiliário, mas também com o projeto do Triângulo SP. Ele vai dar benefícios às empresas que se instalarem no centro e prevê também a instalação de um pólo de atividade social", destacou.

Mas a Câmara também pretende aprovar projetos de autoria dos vereadores da Casa. Em plenário, cada um dos parlamentares terá a chance de indicar um projeto para 1ª votação, mas também emendas para a lei orgânica. Tuma aproveitou a oportunidade para elogiar o prefeito: "já passei por três prefeitos e o Bruno dá mais liberdade aos vereadores. Ele tem sancionado nossos projetos".

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Uma das propostas polêmicas herdadas de 2019 são as questões que envolvem táxis e empresas de aplicativo de transportes. "São projetos polêmicos a ponto de travar a pauta, então devemos fazer uma sessão extraordinária para abordar umas 4 propostas num mesmo dia".

Ano eleitoral

Em ano de eleições municipais, mudanças são esperadas, inclusive substituições durante a fase de campanha. Eduardo Tuma, no entanto, garante que não deve assumir à prefeitura para que Bruno Covas percorra a cidade em campanha. Ele também diz não acreditar num afastamento dele do cargo por saúde, uma vez que o prefeito está em tratamento contra o câncer. "Bruno é uma pessoa de força, determinação, já passou por um período muito difícil, fez 7 sessões de quimioterapia e continuou trabalhando. A minha fala continua a mesma: ele não vai se afastar da prefeitura", garantiu o presidente da Câmara.

Tuma ressaltou que será sim candidato a vereador e não considera a possibilidade de assumir a prefeitura até as próximas eleições. De acordo com ele, a Constituição de 1988 já previa que o prefeito pudesse ser candidato à reeleição sem se afastar da função no período.

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Tuma reconheceu que, no segundo semestre, o trabalho na Câmara não terá o mesmo fôlego do início do ano, por isso a importância da "celeridade no 1º semestre para garantir que os projetos prioritários sejam votados". Por ser ano eleitoral, não é permitido que ocorra votação de aumentos salariais e gratificações aos servidores. 

Presidência da Casa

Reeleito em 15 de dezembro, Eduardo Tuma promete dar continuidade aos trabalhos já iniciados no ano passado. Como presidente da Câmara, ele quer manter o ritmo de aprovações de 2019, quando mais de 200 projetos de lei foram votados duplamente em plenário.

Ele define a gestão como "papel e plástico zero, economia e funcionamento eficaz" e lembra que a Casa "deixou de comprar mais de 300 mil folhas de sulfite e 3 milhões de copos descartáveis".

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Sob o mandato de Tuma, a Câmara teve uma economia de R$ 36,5 milhões em contratos e a folha foi reduzida em R$ 4,5 milhões. O parlamentar também digitalizou processos e os integrou à prefeitura. A transparência e a facilidade de comunicação foram por ele destacadas, com o "Zap Câmara", um canal direto de atendimento à população.

Também foram eleitos Milton Leite (DEM) como primeiro vice-presidente e Celso Jatene (PL) como segundo vice-presidente da Câmara.