Justiça Federal proíbe obras de construtora em terreno no Jaraguá
Área é próxima a aldeias indígenas na zona norte de SP. Grupos ocuparam terreno no final de janeiro em protesto contra empreendimento imobiliário
São Paulo|Do R7
A Justiça Federal proibiu a realização de obras da construtora Tenda em uma área vizinha a aldeias indígenas na região do Jaraguá, na zona norte de São Paulo. A decisão foi proferida pela juíza Tatiana Patttari Pereira, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, na terça-feira (7).
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O terreno foi ocupado por indígenas do povo Guarani-Mbya no dia 30 de janeiro. Eles deixaram o local em reintegração de posse acompanhada pela Polícia Militar no dia 10 de fevereiro.
Na decisão, a juíza aceita pedido de tutela provisória requerido pelas Defensorias Públicas da União e do Estado de São Paulo e determina que a construtora deixe de realizar qualquer obra para implantação de empreendimento imobiliário no terreno. Também foi cancelada a audiência de conciliação marcada para o dia 6 de maio, por conta da pandemia do novo coronavírus.
O texto considera que "há potencial risco de dano ao meio-ambiente e ao direito indígena". De acordo com a juíza, "o princípio da precaução, caro ao Direito Ambiental, ordena que diante de situação potencialmente prejudicial ao meio-ambiente, ainda que seus resultados não sejam de todo conhecidos, sejam tomadas as medidas mais cautelosas e protetivas, de modo a evitar dano irreparável."
A decisão aponta "substancial controvérsia jurídica" sobre a possibilidade de realização de empreendimento" e cita que Ibama, Funai e Cetesb demonstraram dúvidas se foram realizados de forma correta o procedimento de licenciamento ambiental e a a autorização dos órgãos de proteção dos direitos indígenas.
A área em questão pertence à RBCV (Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo), certificado conferido pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) a áreas que compreendem ecossistemas terrestres, marinhos e costeiros, onde deve-se promover soluções que conciliem a conservação da biodiversidade ao uso sustentável.
Disputa
As obras serviriam para a construção de um empreendimento imobiliário de alto padrão de cinco prédios para 800 pessoas. De acordo com a TENDA, a empresa obteve autorização da prefeitura para o corte de 528 árvores, o replantio de outras 549 no local e a doação de 1.099 mudas para o município.
Moradores da região relataram que, além das árvores derrubadas, animais morreram desde o início das obras e houve mobilização na região para tentar resgatar pássaros e salvar as colônias de abelhas no local. A empresa alega que o empreendimento levará infraestrutura e saneamento à região, além de beneficiar até 2 mil famílias de baixa renda, por meio do programa MCMV (Minha Casa, Minha Vida).
Outro lado
Em nota, a Construtora Tenda afirma estar ciente do cancelamento da audiência, que estava agendada para o dia 6 de maio, por conta das restrições de isolamento do coronavírus. A empresa aguardará uma nova data da Justiça e enquanto isso, as obras se manterão paralisadas.
