MP denúncia à Justiça sete pessoas por mortes em exame de ressonância magnética em Campinas
Quatro médicos, uma enfermeira e dois auxiliares foram podem responder por homicídio
São Paulo|Do R7
O Ministério Público do São Paulo ofereceu denúncia à Justiça, nesta sexta-feira (24), contra quatro médicos, uma enfermeira e dois auxiliares de enfermagem do Hospital Vera Cruz, em Campinas, pelas mortes de Manoel Pereira de Souza, Pedro José Ribeiro Porto Filho e Mayra Cristina Augusto Monteiro, durante um exame de ressonância magnética, em janeiro deste ano. Foi injetado na veia das vítimas um composto de utilização industrial, que não era autorizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Todos foram denunciados por homicídio culposo — sem intenção de matar —, de acordo com o promotor Carlos Eduardo Ayres de Farias.
— Todos agiram culposamente, deixando de tomar as cautelas necessárias para evitar a inadvertida utilização da substância química em pacientes, o que era previsível e evitável, caso tivessem observado o dever objetivo de cuidado.
De acordo com a denúncia, as investigações policiais apontaram o uso do perfluorocarbono de utilização industrial, sem autorização da Anvisa em exames de ressonância magnética, em substituição ao contraste, cujo o conteúdo era reaproveitado e reutilizado em outros exames.
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O procedimento padrão para o exame de ressonância, adotado pela empresa de saúde e determinado pelos médicos, também contrariava a norma do Coren (Conselho Regional de Enfermagem), que determina a atuação do auxiliar de enfermagem somente sob a supervisão de enfermeiro.
Além disso, a supervisão da radiologia geral e ressonância magnética foi delegada à enfermeira-chefe que, segundo a denúncia, não tinha qualificação ou conhecimento técnico para exercer a função, bem como para o treinamento de seus auxiliares, que armazenavam o composto tóxico em bolsas de soro fisiológico, sem nenhuma identificação.
Ainda de acordo com o promotor, a substância usada não foi informada imediatamente à polícia.
— Após as mortes, agindo de forma dolosa, previamente conluiados, os quatro médicos responsáveis pela clínica e a enfermeira chefe inovaram artificiosamente o estado de lugar e de coisa, com o fim de inviabilizar a investigação e a consequente conclusão sobre a causa da morte das vítimas, com a intenção de ocultar a ocorrência de crime culposo, animados por tentar preservar a boa reputação da empresa.
