A Polícia Federal realizou, na manhã desta terça-feira (3), uma operação que investiga um esquema de fraudes na concessão do Financiamento Estudantil do Governo Federal (FIES) e no comércio de vagas e transferências de alunos do exterior, principalmente Paraguai e Bolívia, para o curso de medicina em Fernandópolis, no interior do estado.
Ao longo do dia, a operação prendeu 19 pessoas — outras três estão foragidas. Ainda foram apreendidos valores em reais, dólares e euros, além de celulares, laptops, mídias de armazenagem de dados e documentos.
De acordo com a ordem da Justiça Federal da cidade do interior paulista, veículos, aeronaves e embarcações e valores em contas foram bloqueados.
A operação Vagatomia, que ocorre em Jales, também no interior de São Paulo, investiga bolsas do PROUNI e fraudes relacionadas a cursos de complementação do exame REVALIDA. De acordo com a Polícia Federal, nos últimos cinco anos, aproximadamente R$ 500 milhões do FIES e PROUNI foram concedidos de forma fraudulenta.
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Com a forma atual de inclusão de dados e aprovação do FIES pelas próprias universidades privadas (beneficiárias dos recursos que aprovam), a Polícia Federal estima que milhares de alunos carentes por todo o Brasil podem ter sido prejudicados em razão destas fraudes.
Aproximadamente 250 policiais federais cumprem 77 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal de Jales nas cidades paulistas de Fernandópolis, São Paulo, São José do Rio Preto, Santos, Presidente Prudente, São Bernardo do Campo, Porto Feliz, Meridiano, Murutinga do Sul, São João das Duas Pontes e Água Boa no Mato Grosso.
Entre os mandados judiciais expedidos estão 11 prisões preventivas, 11 prisões temporárias, 45 ordens de busca e apreensão e 10 medidas cautelares. A Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o valor de R$ 250 milhões.
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No início do ano, a PF recebeu informações que relatavam crimes e irregularidades que estariam ocorrendo no campus de um curso de medicina em Fernandópolis. Segundo as investigações, vagas para ingresso, transferência e financiamentos FIES para o curso de medicina estariam sendo negociados por até R$ 120 mil por aluno.
Durante oito meses de investigações, a PF apurou as informações recebidas e concluiu que o líder da organização criminosa seria o próprio dono da universidade, que também ocupa o cargo de reitor. O empresário, um engenheiro, 63 anos, e seu filho, que também é sócio do grupo educacional, não só tinham conhecimento, mas também participavam dos crimes em investigação.
Uma estrutura formada por funcionários e pessoas ligadas à universidade dava condições para que as fraudes fossem realizadas. "Assessorias educacionais", com o apoio dos donos e toda a estrutura administrativa da universidade negociaram centenas de vagas para alunos (muitos deles já identificados) que aceitaram pagar pelas fraudes a fim de serem matriculados no curso de medicina.
Entre os alunos, que compraram vagas e financiamentos, existem filhos de fazendeiros, servidores públicos, políticos, empresários e amigos dos donos da universidade, todos com alto poder aquisitivo, que mesmo sem perfil de beneficiário do FIES, mediante fraude, tiveram acesso aos recursos do Governo Federal.
Com o incremento desordenado de alunos de medicina no campus em Fernandópolis/SP, a qualidade dos estudos foi prejudicada e alunos que ingressaram de forma regular procuraram o MPF para denunciar as fraudes.
Como funcionava o esquema
No decorrer das investigações, a PF identificou ameaças proferidas pelo dono da universidade aos alunos que fizeram as denúncias, além de tentativas de influenciar e intimidar autoridades, destruição e ocultação de provas, dentre outras ilegalidades.
De acordo com as investigações, os empresários estariam investindo os recursos obtidos com as fraudes em imóveis urbanos e rurais no Brasil e no exterior, além da compra de aeronaves (helicóptero, jatinho e avião) e dezenas de veículos de luxo, que estão sendo bloqueados nesta data. Por outro lado, o campus de Fernandópolis sofre com a falta de recursos financeiros, que estão sendo desviados para empresas do grupo investigado.
O reitor e o filho tiveram suas prisões decretadas, assim como alguns diretores e funcionários das unidades onde as fraudes foram identificadas (São Paulo, São José do Rio Preto e Fernandópolis). Integrantes das "assessorias", que vendiam vagas no curso de medicina, financiamentos FIES e PROUNI, além de fraudes em cursos relacionados ao Exame REVALIDA também estão entre os presos.
Os alunos e pais, que aceitaram pagar pela vaga e/ou financiamentos públicos, também responderão pelos crimes em investigação. Uma nova investigação será iniciada pela polícia para identificar pais e alunos que concordaram em pagar pelas fraudes praticadas pela organização criminosa e, portanto, para a polícia, também praticaram crimes.
Os presos foram indiciados pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informações e estelionato , cujas penas somadas podem chegar a 30 anos de reclusão.