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Prefeito de SP pede cancelamento do contrato da Enel a agência reguladora federal

Ricardo Nunes afirmou, nesta quinta-feira (16), que entrou com uma ação judicial e notificou a Enel e a Aneel do problema 

São Paulo|Do R7

Ricardo Nunes entra com ação judicial
Ricardo Nunes entra com ação judicial

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta quinta-feira (16) que pediu à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) o cancelamento do contrato com a Enel. A concessionária é responsável pelo fornecimento de energia na capital e em 23 municípios da Grande São Paulo

Em 3 de novembro, com as fortes chuvas e os ventos de mais de 100 km/h que atingiram o estado, cerca de 2,1 milhões de consumidores ficaram sem luz. A Enel demorou uma semana para restabelecer a energia elétrica de todos os clientes.

"Entrei com ação judicial. Notifiquei a Aneel, notifiquei o Procon e pedi para o órgão regulador federal — que fiscaliza e regula o serviço — tomar uma atitude, porque eu não tenho como tomar a não ser entrar na Justiça. Então, eu, como prefeito, sou a voz de milhares de paulistanos que estão sofrendo com esse péssimo atendimento", justificou Nunes.

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O prefeito também afirmou que os problemas com os serviços da Enel não se resumem ao temporal do dia 3 de novembro. "A gente já vinha com problemas ordinários, ou seja, no nosso dia a dia", como as podas de árvores na capital.


"Temos 3.690 casos de árvores que estão em contato com a fiação, isso antes dessa rajada, que a Enel não faz [o deslizamento da rede elétrica], e vamos acumulando uma série de problemas", relatou Nunes.

O gestor municipal explicou que o funcionário da prefeitura não pode podar uma árvore que esteja encostada em fiação, pois corre o risco de morrer. Por isso, é necessário que a Enel desligue pontualmente a rede elétrica para que a prefeitura execute o serviço.

A agência reguladora federal informou, em nota, que instaurou um processo de fiscalização, em conjunto com a Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), sobre o serviço prestado pela Enel. 

"A ANEEL pretende ter os primeiros resultados em 30 dias e nesse processo serão analisadas diversas dimensões do problema como: a preparação das distribuidoras para eventos críticos, o desempenho na prevenção dos seus efeitos, a capacidade de restabelecimento, adequação, preparo e quantitativo das equipes utilizadas na recomposição, a execução do plano de contingência, a interlocução com as demais instituições envolvidas no processo de restabelecimento, dentre outros. Nesse processo, serão apuradas as responsabilidades e aplicadas as sanções cabíveis", explicou a agência.

Procurada, a Enel não respondeu até a publicação desta reportagem.

Ministério Público

O Ministério Público de São Paulo vai investigar a concessionária Enel por possível omissão no restabelecimento de energia elétrica de moradores da capital e da região metropolitana de São Paulo desde o forte temporal.

A informação foi confirmada pelo R7, nesta segunda-feira (6), pelo promotor de Justiça Silvio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital.

O órgão vai investigar quais os motivos que levaram tantos consumidores a ficarem sem energia elétrica e a quantidade de funcionários que a empresa — que atende 24 municípios no estado de São Paulo — tem para demandas urgentes.

As fortes chuvas e as rajadas de vento que atingiram a maior parte do estado ainda causaram a morte de oito pessoas nas seguintes cidades: São Paulo (2), Limeira (1), Osasco (1), Santo André (1), Suzano (1), Ilha Bela (1) e Ibiúna (1).

Centenas de árvores também foram derrubadas e isso provocou estragos, principalmente nas zonas sul e oeste da capital. Muitos moradores relataram a perda de alimentos guardados em geladeira, aparelhos descarregados, banhos com água fria e o impacto da falta de energia para idosos e pessoas que precisam de aparelhos respiratórios.

Veja rastro de destruição deixado por ventos de mais de 100 km/h durante temporal em SP

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