Prefeitura de São Paulo usou 55% da verba de saneamento durante 2019

A Prefeitura de São Paulo gastou, durante o ano de 2019, 55,20% da verba para tratar os problemas relativos a saneamento, que envolvem ações contra enchentes, sistemas de drenagem e obras de combate a alagamentos.

Com base nos dados expostos no Portal da Transparência, a administração municipal orçou, inicialmente, R$ 742.082.144,00 para ações de saneamento. Dessa quantia, R$ 409.679.677,01 foram pagos em exercício, ou seja, quando o serviço foi concluído e o fornecedor, pago. Procurada, a prefeitura não explicou o motivo de ter usado pouco mais da metade da quantia disponibilizada.

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“A Prefeitura e o Governo têm a obrigação de resolver o problema de saneamento, de forma que seja prioritário", diz Angélica Benatti, diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Para ela, o problema do orçamento é a "ausência de conscientização entre planejamento e uso da verba".

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Os piscinões são um dos principais investimentos da prefeitura no combate às enchentes na cidade. A atual gestão prometeu a construção de 19 reservatórios, mas só 13 devem ficar prontos até o final de 2020.

“O piscinão é uma alternativa, claro, mas é caro e estrutural”, diz Benatti, destacando que existem obras mais rápidas e mais baratas. “É o caso do sistema de áreas verdes, que melhoram a permeabilizarão do solo e, com isso, diminuem as vazões de água”, sugere.

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Para Benatti, um histórico de urbanização e políticas malsucedidas levaram a cidade ao caos desta segunda-feira (10), quando o volume de chuva foi o segundo maior para o mês de fevereiro em 77 anos. “As gestões precisam entender que para sanar este problema é preciso aplicar políticas de médio a longo prazo".

O temporal que atingiu o Estado de São Paulo na madrugada desta segunda-feira (10) fez com que cidades como Botucatu decretassem estado de calamidade pública. Na capital paulista, um homem morreu após ter sido levado por uma enxurrada. O Corpo de Bombeiros informou que recebeu mais de 4.500 chamados – envolvendo desabamentos, quedas de árvores e afins.

Ano Eleitoral

Este ano, o orçamento da prefeitura para a área de saneamento é de R$ 784.879.318,00, dos quais R$ 160.383.183,34 já foram empenhados, ou 20,43% do total. Apesar disso, nenhum pagamento a empresas ou fornecedores em relação a obras de saneamento foi efetuado, segundo o Portal da Transparência.

As obras de saneamento fazem parte do setor de zeladoria, para o qual a gestão Covas prevê R$ 3 bilhões para 2020, o dobro do valor exercido no ano passado. A zeladoria é área essencial para a aprovação das gestões municipais, uma vez que os resultados de suas ações são rápidos e visíveis.

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Outro Lado

Procurada, a Prefeitura de São Paulo argumenta que o "orçamento de 2019 reservou R$ 807,5 milhões para ações de combate às enchentes na cidade, que engloba serviços como de limpeza de córregos, microdrenagem, limpeza e construção de piscinões e conservação de galerias" e, desse total, "R$ 681,6 milhões foram realizados, correspondendo a cerca de 84,3%".

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O órgão diz que durante a execução orçamentária anual existem variações entre os valores previstos inicialmente na LOA. "Na comparação com os valores empenhados em 2019 em combate às enchentes, o orçamento atualizado para a área em 2020 é 16% maior", afirma. 

Em relação aos piscinões, a Prefeitura de São Paulo informa que em janeiro de 2017, a cidade contava com 24 piscinões, e que a atual gestão já inaugurou o Guamiranga (ZL), Aricanduva R6 (ZL) e Cordeiro R1 (ZS). "Com os cinco do último ano sobe para 32 o número de reservatórios para minimizar os problemas causados pelas enchentes, um aumento de 54,1%", diz.

Em 2020 serão mais cinco: Aricanduva R7 e R8 (ZL), piscinão do Córrego Paciência (ZN), Piscinão Lagoa Aliperti (ZS) e Tremembé R5 (ZN), totalizando 13 novos piscinões até o final do governo. Em setembro de 2019 tiveram início as obras do piscinão do córrego Taboão (ZL) que deverá entrar em operação em maio de 2022.