Prefeitura de São Paulo usou 55% da verba de saneamento durante 2019

Órgão não explicou o motivo de ter usado pouco mais da metade da verba disponível para área responsável por ações contra enchentes

Chuva causa alagamento na região da ponte da Casa Verde (SP)

Chuva causa alagamento na região da ponte da Casa Verde (SP)

Romerito Pontes / Estadão Conteúdo / 10.02.2020

A Prefeitura de São Paulo gastou, durante o ano de 2019, 55,20% da verba para tratar os problemas relativos a saneamento, que envolvem ações contra enchentes, sistemas de drenagem e obras de combate a alagamentos.

Com base nos dados expostos no Portal da Transparência, a administração municipal orçou, inicialmente, R$ 742.082.144,00 para ações de saneamento. Dessa quantia, R$ 409.679.677,01 foram pagos em exercício, ou seja, quando o serviço foi concluído e o fornecedor, pago. Procurada, a prefeitura não explicou o motivo de ter usado pouco mais da metade da quantia disponibilizada.

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“A Prefeitura e o Governo têm a obrigação de resolver o problema de saneamento, de forma que seja prioritário", diz Angélica Benatti, diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Para ela, o problema do orçamento é a "ausência de conscientização entre planejamento e uso da verba".

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Os piscinões são um dos principais investimentos da prefeitura no combate às enchentes na cidade. A atual gestão prometeu a construção de 19 reservatórios,  mas só 13 devem ficar prontos até o final de 2020.

“O piscinão é uma alternativa, claro, mas é caro e estrutural”, diz Benatti, destacando que existem obras mais rápidas e mais baratas. “É o caso do sistema de áreas verdes, que melhoram a permeabilizarão do solo e, com isso, diminuem as vazões de água”, sugere.

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Para Benatti, um histórico de urbanização e políticas malsucedidas levaram a cidade ao caos desta segunda-feira (10), quando o volume de chuva foi o segundo maior para o mês de fevereiro em 77 anos. “As gestões precisam entender que para sanar este problema é preciso aplicar políticas de médio a longo prazo".

O temporal que atingiu o Estado de São Paulo na madrugada desta segunda-feira (10) fez com que cidades como Botucatu decretassem estado de calamidade pública. Na capital paulista, um homem morreu após ter sido levado por uma enxurrada. O Corpo de Bombeiros informou que recebeu mais de 4.500 chamados – envolvendo desabamentos, quedas de árvores e afins.

Vista da R. Joaquina de Jesus, na região da Vila Guilherme (SP)

Vista da R. Joaquina de Jesus, na região da Vila Guilherme (SP)

Fepesil / Estadão Conteúdo / 10.02.2020

Ano Eleitoral

Este ano, o orçamento da prefeitura para a área de saneamento é de R$ 784.879.318,00, dos quais R$ 160.383.183,34 já foram empenhados, ou 20,43% do total. Apesar disso, nenhum pagamento a empresas ou fornecedores em relação a obras de saneamento foi efetuado, segundo o Portal da Transparência.

As obras de saneamento fazem parte do setor de zeladoria, para o qual a gestão Covas prevê R$ 3 bilhões para 2020, o dobro do valor exercido no ano passado. A zeladoria é área essencial para a aprovação das gestões municipais, uma vez que os resultados de suas ações são rápidos e visíveis.

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Outro Lado

Procurada, a Prefeitura de São Paulo argumenta que o "orçamento de 2019 reservou R$ 807,5 milhões para ações de combate às enchentes na cidade, que engloba serviços como de limpeza de córregos, microdrenagem, limpeza e construção de piscinões e conservação de galerias" e, desse total, "R$ 681,6 milhões foram realizados, correspondendo a cerca de 84,3%".

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O órgão diz que durante a execução orçamentária anual existem variações entre os valores previstos inicialmente na LOA. "Na comparação com os valores empenhados em 2019 em combate às enchentes, o orçamento atualizado para a área em 2020 é 16% maior", afirma. 

Em relação aos piscinões, a Prefeitura de São Paulo informa que em janeiro de 2017, a cidade contava com 24 piscinões, e que a atual gestão já inaugurou o Guamiranga (ZL), Aricanduva R6 (ZL) e Cordeiro R1 (ZS). "Com os cinco do último ano sobe para 32 o número de reservatórios para minimizar os problemas causados pelas enchentes, um aumento de 54,1%", diz.

Em 2020 serão mais cinco: Aricanduva R7 e R8 (ZL), piscinão do Córrego Paciência (ZN), Piscinão Lagoa Aliperti (ZS) e Tremembé R5 (ZN), totalizando 13 novos piscinões até o final do governo. Em setembro de 2019 tiveram início as obras do piscinão do córrego Taboão (ZL) que deverá entrar em operação em maio de 2022.