Prefeitura de SP busca empresas com ISS irregular
Administração apura se elas foram beneficiadas por esquema milionário montado por fiscais
São Paulo|Do R7
A Secretaria Municipal de Finanças começou na terça-feira (11) a procurar empresas que não responderam às intimações para apresentar documentos que comprovem que elas pagaram o ISS (Imposto sobre Serviços) corretamente. A prefeitura apura se elas foram beneficiadas pelo esquema de fraudes, mediante propina, descoberto com a prisão da máfia do ISS.
As notificações foram publicadas no Diário Oficial da Cidade. "A intimação por ofício é um procedimento previsto em lei a todos os atos de fiscalização tributária que não tenham sido atendidos em sua convocação inicial por notificação", informa a Secretaria de Finanças, em nota. Foram cinco notificações.
A prefeitura já fez contato com responsáveis por 341 empreendimentos. Foram chamadas empresas citadas nas investigações da Controladoria-Geral do Município e do Ministério Público. Os imóveis estavam em uma lista de 410 construções cujas incorporadoras são suspeitas de pagar propina à quadrilha do ISS, encontrada com o auditor fiscal Luiz Alexandre Cardoso de Magalhães.
Propina do ISS envolve construtoras, shopping e hospital
Máfia do ISS de SP dava mesada até a "fiscais honestos"
As empresas convocadas terão de apresentar notas fiscais usadas no cálculo do ISS devido para obtenção do Habite-se, documento que libera novos empreendimentos. A Secretaria Municipal de Finanças quer cobrar o valor desviado das empresas ligadas ao esquema — o que pode chegar a R$ 500 milhões.
Investigação
Na terça-feira, o Ministério Público Estadual colheu o depoimento de um despachante que prestava serviços para a Tecnisa. Ele confirmou que a empresa, que não foi localizada ontem, contribuiu para a máfia.
