Quase metade da população de rua de SP tem entre 31 e 49 anos 

O Censo da População em Situação de Rua 2019 indicou que 85% das pessoas que moram nas ruas da capital paulista são do sexo masculino. Segundo a pesquisa divulgada nesta sexta-feira (31) pela Prefeitura de São Paulo, 386 pessoas se autodeclararam trans. 

O maior número de pessoas em situação de rua tem entre 31 e 49 anos, e representam 46,6% do total. Com relação à cor da pele declarada, 47,6% se consideram pardos. O levantamento registrou que 45% desta população está localizada na subprefeitura da Sé, no centro, e 19% na Mooca, zona leste da cidade. Já as subprefeituras de Parelheiros, Sapopemba e Perus registraram a menor concentração (0,07%).

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Segundo o Censo, na cidade de São Paulo são 24.344 pessoas estão em situação de rua. Do total, 11.693 estão acolhidas e 12.651 em locais públicos ou na rua. Em comparação com o último censo, realizado em 2015, houve um aumento de quase 60% da população de rua, já que na capital havia antes 15.905 pessoas. 

Os conflitos familiares seriam a principal causa para as pessoas deixarem as casas (50%). Outros fatores seriam desemprego (23%), problemas com álcool e drogas (33%), perda da moradia (13%) e passagem pelo sistema penitenciário (3%).

O prefeito Bruno Covas afirmou que a pesquisa estava programada para 2020, mas ele decidiu antecipar porque "não teria como tratar da implementação de uma política pública sem ter os dados para saber o que fazer e de que forma”.

O estudo foi feito pela Qualitest Ciência e Tecnologia LTDA. A empresa iniciou o trabalho em agosto de 2019 e seguiu uma metodologia que permitia comparar dados com levantamentos anteriores. Foram percorridos mais de 6,8 mil pontos de abordagem, número maior do que em 2015, quando foram visitados 2,8 mil pontos.

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A equipe foi composta por 184 pesquisadores e 19 supervisores, sendo 37 pessoas com histórico de rua. A pesquisa, com término prevista para maio, tem cinco etapas: ainda falta a divulgação do Perfil Econômico, o relatório temático de identificação das necessidades e a entrega oficial dos dados ao Comitê da População em Situação de Rua.

Ações da prefeitura

A SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) promete a implementação de um projeto-piloto para atendimento integral da população em situação de rua com remuneração por resultados. Segundo a proposta, a entidade contratada ficaria responsável pela abordagem, acolhimento, capacitação e reinserção no mercado de trabalho dos moradores de rua.

O secretário de Governo, Mauro Ricardo Costa, justifica que “hoje se paga por uma abordagem algo em torno de R$ 356, independente se houver acolhimento ou não. Vamos propôr pagamentos diferenciados. Serão R$ 200 pela abordagem e R$ 500 para abordagens com sucesso, que levem para os centros de acolhida".

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O público alvo será um grupo de até 100 pessoas com, no mínimo, seis meses em situação de rua, que serão acompanhados por um período de até 15 meses tendo em vista o retorno ao convívio familiar ou moradia autônoma.

A prefeitura prevê a ampliação do programa Consultório na Rua, que vai passar de 19 para 25 equipes, e as unidades odontológicas vão passar a ser seis. Elas vão funcionar das 7h às 22h.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho anunciou que vai criar 1.000 novas vagas para Frentes de Trabalho voltadas à população em situação de rua. Os beneficiários serão responsáveis por atividades como zeladoria de parques e praças, limpeza, jardinagem, auxílio em obras e moda. A bolsa-auxílio mensal varia de R$ 698,45 para 20 horas semanais de atividade a R$ 1.047,90 para 30 horas. Haverá capacitação antes do início.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania quer implantar Centros de Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua, em unidades fixas e móveis, que serão destinados à prestação de serviços públicos.

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A proposta da prefeitura é também garantir o acesso de crianças, adolescentes e adultos em situação de rua à rede municipal de ensino. O plano prevê garantia da matrícula e transferência para "ampliar oportunidades de acesso à educação básica".

Os 260 conselheiros tutelares recém-eleitos serão capacitados para acolher crianças em situação de rua e atender casos de exploração do trabalho infantil. Para isso, será criado um Núcleo de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em situação de rua.

Entidades que distribuem refeições nas ruas serão cadastradas e terão horários e locais definidos para "evitar sobreposição e desperdício". A prefeitura quer disponibilizar infraestrutura como mesas, cadeiras e álcool gel nos locais de alimentação.

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O plano de ações também prevê a aplicação de R$ 60 milhões no Programa de Locação Social, implantação de bebedouros e reforma/limpeza de banheiros públicos, requalificação das instalações dos serviços de acolhimento com espaço para carroças e permanência de animais de estimação e presença de enfermeiro e técnico de enfermagem nos Centros de Acolhida. A ideia é ainda promover a inclusão digital e o acesso a programações culturais, de esporte e lazer para a população em situação de rua.

A SMADS possui 136 serviços para população em situação de rua e mais de 20 mil vagas de atendimento, sendo 17,2 mil de acolhimento e 3,3 mil de serviços de convivência.