Sem Nova Luz, centro de São Paulo ganha incentivos pelo novo plano de Haddad

Alvo de muita polêmica e sem sair do papel, o projeto da Nova Luz, tentado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab, foi engavetado pelo atual administrador municipal de São Paulo, Fernando Haddad. A minuta do anteprojeto do novo PDE (Plano Diretor Estratégico) da capital também não contempla o projeto da gestão anterior, mas considera alternativas para desenvolver o centro da cidade.

Durante a solenidade de lançamento da última segunda-feira (19), Haddad explicou que a chamada Operação Centro integra o PDE e algumas alternativas lá estão sugeridas para essa região. A possibilidade de uma permuta de terrenos, com o interessado podendo oferecer uma área no mesmo distrito, com a possibilidade de construção do mesmo número de unidades habitacionais, é uma das alternativas aventadas.

Outra é o que o prefeito de SP chamou de “retrofit total”. Ele mesmo explicou do que se trata.

— É muito difícil e caro você reformar um prédio no centro. Imagine um prédio que não tenha valor histórico, que não seja tombado, aqui estamos falando de algumas carcaças que existem no centro e que tem pouca utilização. Pelo retrofit total, nós estamos permitindo que a pessoa, ao invés de comprar e reformar como de hábito se faz, ela possa demolir e construir a mesma volumetria do prédio demolido. Ela vai poder refazer inteiramente, adequando à legislação de segurança. Não terá mais área construída, mas terá área construída mais segura e moderna no centro de São Paulo, preservando o patrimônio histórico da cidade.

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O uso desse expediente também poderá ser feito pela prefeitura, uma vez que a Sehab (Secretaria Municipal de Habitação) pretende usar um quarto dos 42 prédios ocupados por movimentos sociais no centro da cidade para programas de moradia.

Outra possibilidade de incentivo de crescimento da região central é a prefeitura lançar mão do chamado IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) progressivo no tempo, medida que pode ser como já funciona hoje, com o imposto incidindo em relação ao valor venal do imóvel, ou ainda a outra modalidade, na qual o dono de um imóvel pode ser penalizado, caso ele não tenha o uso adequado sob a ótica social. Seria uma forma da gestão municipal em coibir prédios abandonados.

— Nós vamos tirar do papel finalmente o IPTU progressivo no tempo, que está aprovado mas não se tornou realidade. A alíquota pode chegar a 15% do valor do imóvel, então essa é uma diretriz do plano e essa permuta dentro do distrito dará uma dinâmica legal ao plano. O retrofit total também fará com que novos interessados olhem para o centro como uma outra perspectiva, de renovação dos equipamentos.

O fato do centro da capital ser muito bem munida de infraestrutura, como transporte e comércio, faz também com que a área seja vista como uma das capazes de criar os chamados “bolsões de respiro”, previstos no novo Plano Diretor. A região é parte do equilíbrio que Haddad diz necessário para o bem-estar social e melhora até mesmo dos indicadores ambientais da cidade.

— Se você está próximo do posto de trabalho, do eixo de mobilidade do transporte público, você desonera a infraestrutura da cidade, ela respira.