Sem presença do Governo, encontro de conciliação com alunos é adiado
Desembargador sugeriu reunião para tentativa de acordo; participação era voluntária
São Paulo|Do R7
O Governo de São Paulo não compareceu a uma reunião de conciliação com alunos e professores nesta segunda-feira (23), no Fórum João Mendes, região central da capital paulista, de acordo com o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). O encontro foi uma sugestão do desembargador Coimbra Schmidt, relator do recurso que negou a reintegração de posse das escolas estaduais. A presença dos envolvidos na reunião, agendada para as 13h30, era voluntária.
Na manhã de hoje, o TJ-SP indeferiu, por unanimidade, a liminar requerida pelo governo do Estado para a reintegração de posse das escolas ocupadas por estudantes em protesto contra o fechamento de 93 unidades educacionais.
A turma julgadora foi composta pelos desembargadores Paulo Magalhães, Eduardo Gouvêa e Schimdt. Os magistrados definiram que as ocupações não envolvem questão possessória, porque o objetivo dos estudantes é apenas fazer com que o Estado abra discussão sobre o projeto de reorganização da rede de ensino.
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Após a decisão, que saiu por volta das 11h30, segundo o TJ, o relator convidou as partes envolvidas, ambas presentes na sessão, para participarem de mais uma tentativa de conciliação. Esta reunião seria mediada pelo Cejus (Centro Judiciário de Solução de Conflitos), de segunda instância. No entanto, como o Estado não compareceu, não foi possível a realização do encontro.
Em nota, a Procuradoria Geral, representante do Governo, esclarece não ter havido, durante o julgamento ocorrido na manhã desta segunda-feira, "determinação para participação em audiência específica designada para o início da tarde de hoje. O Tribunal sugeriu às partes que participem voluntariamente de nova tentativa de conciliação". O texto diz ainda que o Estado permanece aberto ao diálogo.
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O TJ-SP informou que agora cabe ao Estado ou aos professores e alunos marcarem uma eventual nova reunião de conciliação, uma vez que o órgão já decidiu judicialmente sobre o caso.
