SP vai lançar nova concessão para construção de banheiros públicos

A Prefeitura de São Paulo vai lançar nesta quinta-feira (24) uma nova concorrência para a instalação de banheiros públicos com funcionamento 24 horas na cidade. É a segunda tentativa em quatro anos. Desta vez, no entanto, o número previsto de equipamentos caiu de 500 para 200, e a gestão Ricardo Nunes (MDB) se compromete, no edital, a "compartilhar os riscos do negócio", assumindo parte dos gastos com eventuais ações de vandalismo.

Pela proposta, a concessionária vencedora será responsável por construir e manter os equipamentos, mas não poderá arcar com mais de R$ 725 mil ao ano em consertos nas cabines relacionadas a roubos, furtos e depredações. Qualquer valor acima desse teto será assumido pelo município, que também reduziu o tempo de concessão de 25 para 15 anos após colher contribuições do mercado durante processo de consulta pública.

Promessa de campanha do então prefeito João Doria (PSDB), assumida por seu sucessor, Bruno Covas (morto ano passado), a instalação de banheiros e bebedouros nas ruas da cidade é, segundo a própria prefeitura, defendida por 94% da população. Hoje, só há banheiros públicos em parques e equipamentos de saúde e educação abertos ao público.

O modelo a ser concedido segue exemplos adotados em cidades da Europa, com base em um formato de cabine voltada para todos os públicos (unissex) e adaptada para cadeirantes. O projeto paulistano é resultado de um concurso público realizado em 2016 pela gestão Fernando Haddad (PT). Cada unidade tem a previsão de ter 5,6 metros quadrados e ser equipada com trocador de fraldas e bebedouro.

Segundo a secretária executiva de Desestatização e Parcerias, Tarcila Peres Santos, a vencedora da concorrência terá de pagar outorga inicial mínima de R$ 179 mil e, como contrapartida, poderá explorar comercialmente o espaço por meio de dois painéis de publicidade com 4 metros quadrados. A prefeitura receberá 5% sobre a receita arrecadada.

Tarcila também explica que o edital prevê, além da outorga inicial, um valor a ser repassado à Prefeitura trimestralmente, mediante a avaliação do serviço prestado. "Após o início da operação, uma equipe de fiscais exclusiva, paga pela concessionária, vai criar um relatório mensal com indicadores como disponibilidade de papel higiênico e sabonete, qualidade da água, higiene e manutenção. A partir desses critérios, definiremos se o parceiro pagará mais ou menos de outorga mensal. Quanto melhor o desempenho menos ele paga."

Assim como no caso dos riscos com vandalismo, o edital também prevê um teto para o adicional de desempenho, que é de R$ 318 mil por ano.

Antivandalismo

Para atrair parceiros na iniciativa privada e reduzir a possibilidade de depredação das unidades, a secretaria estabeleceu o uso de materiais classificados como "antivandalismo". A cabine deverá ser construída com equipamentos embutidos, presos na cabine, para evitar tentativas de roubo. Da mesma forma, peças de louça, como o vaso sanitário, deverão ser revestidas com aço e o espelho feito de acrílico.

A prioridade para a instalação das cabines será locais de grande circulação de pessoas, próximos de outros equipamentos públicos, como terminais de ônibus e postos de saúde, além de corredores de comércio e pontos turísticos. Pelo mapa previsto no edital, o centro expandido, por exemplo, concentrará 40% das 200 unidades propostas, com 82 unidades.