São Paulo TCM libera prefeitura para fazer a vistoria de 185 pontes e viadutos

TCM libera prefeitura para fazer a vistoria de 185 pontes e viadutos

Órgão liberou a gestão Bruno Covas (PSDB) a fazer uma contratação emergencial, sem licitação, após um viaduto ceder na marginal Pinheiros

TCM libera Prefeitura de SP para vistoriar 185 pontes e viadutos

TCM libera Prefeitura de SP para vistoriar 185 pontes e viadutos

TCM libera Prefeitura de SP para vistoriar 185 pontes e viadutos

Marcelo Justo / Folhapress / 19.11.2018

O TCM (Tribunal de Contas do Município) liberou, nesta quarta-feira (28), a realização de um contrato emergencial, sem licitação, para avaliar a real situação das 185 pontes e viadutos da capital paulista. A liberação ocorre após um viaduto, na marginal Pinheiros, ceder dois metros e provocar interdições na região.

Na decisão, o órgão argumenta que a participação do TCM se justifica em razão da “situação de extrema gravidade vivida pela cidade”, que possui uma significativa infraestrutura viária composta por inúmeras pontes e viadutos utilizados pela maior frota de veículos do país.

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Assim sendo, “necessita de urgente diagnóstico baseado em metodologia segura”. O TCM aponta também que as atuais verificações são feitas basicamente de forma visual, o que permite dizer que o poder executivo (Prefeitura) não conheça quais pontes e viadutos correm real risco de colapso.

Diante desse cenário, o TCM acatou o pedido da Prefeitura de São Paulo, mas alertou para que seja feita uma justificativa de cada obra da cidade. Assim sendo, o órgão terá de fazer uma análise alertando risco eminente de cada viaduto e ponte que ela queria vistoriar com urgência.

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A prefeitura deve, ainda, elaborar um cronograma dos trabalhos, envolvendo projetos e execução dos serviços. “É muito importante destacar que as contratações emergências eventualmente efetivadas deverão produzir laudos de engenharia aptos a demonstrar as condições estruturais dos bens examinados e os respectivos riscos”. Por fim, o órgão aponta a Subsecretaria de Fiscalização e Controle como a responsável pela análise das futuras contratações.