O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (29), que será obrigatório o uso de máscaras para passageiros do Metrô, de trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e de ônibus intermunicipais, administrados pelo governo do Estado, a partir de segunda-feira, dia 4 de maio. A medida se estende também para os ônibus na cidade de São Paulo.
O decreto que torna obrigatório o uso será publicado no Diário Oficial do Estado e da cidade de São Paulo nesta quinta-feira (30). A medida vale ainda para motoristas e passageiros de táxis e aplicativos de transporte.
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Segundo o governador João Doria, haverá fiscalização por parte da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). "Se estiverem sem máscaras, será uma infração. O motorista poderá recusar a corrida se o passageiro não usar a proteção. As empresas públicas ou privadas serão advertidas por escrito e depois multadas se descumprirem a regra. Já os passageiros serão advertidos verbalmente", ressaltou Doria.
Já o prefeito Bruno Covas destacou a importância do uso da máscara, seja de pano ou descartável, para evitar a propagação do novo coronavírus: "É um incômodo pequeno em relação ao benefício que ela traz do ponto de vista sanitário". Segundo ele, as empresas que desrespeitarem o decreto vão ter multa de R$ 3.300 por dia e para cada ônibus que estiver circulando com pessoas sem máscara na cidade.
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Na coletiva realizada no Palácio dos Bandeirantes, o secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, afirmou que a adoção de máscaras segue recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) e é uma medida "assertiva, uma vez que houve a redução da demanda de até 75% no transporte, usado por trabalhadores de serviços essenciais".
O secretário Baldy lembrou que o ideal é que seja evitada conversa dentro dos vagões e coletivos para que as gotículas de saliva não se espalhem. E disse que será incentivada a venda de máscaras nas imediações das estações.
O médico infectologista e coordenador do Centro de Combate ao Coronavírus de São Paulo, David Uip, ressaltou que o uso de máscara é uma medida adicional e não elimina a necessidade de as pessoas tomarem outros cuidados e ficarem em casa, quando possível. O índice de isolamento no estado é de 48%, quando o ideal seria 70%.
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Polêmica
Procuradores do Estado e advogados do Metrô estavam reunidos desde segunda-feira para verificar se o acesso ao transporte público em São Paulo poderia barrar as pessoas sem as máscaras, uma vez que transporte é um direito social previsto na Constituição.
Cidades da região metropolitana, como Guarulhos, e municípios do interior paulista e de outros estados já proíbem o acesso ao transporte público sem o equipamento de proteção. Havia ainda dúvida se haveria funcionários suficientes para fiscalizar o cumprimento à regra.
No metrô, a companhia deverá adotar ações para evitar aglomeração. Embora a queda de movimento tenha sido superior a 70%, ainda há grande aglomeração de passageiros em plataformas e em trens nos horários de pico.
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Dessa forma, agentes no Centro de Controle Operacional (CCO) deverão fazer uma contagem de passageiros na plataforma, para acelerar a chegada do trem seguinte se observarem que o trem que está chegando no momento não será suficiente para esvaziar a plataforma. Cada trem tem capacidade para transportar até 2 mil pessoas.
O metrô está fazendo ainda testes com uso de luzes UV para a limpeza das composições, usando uma técnica que poderia matar vírus deixados nos vagões.
Na semana passada, Doria já havia publicado um decreto que recomendava o uso das máscaras nos 645 municípios do Estado. Medida semelhante também já havia sido anunciada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). Na época do anúncio, o entendimento do governo e da Prefeitura de São Paulo era de que tornar o material obrigatório poderia colocar em risco o fornecimento de máscaras para os profissionais de áreas essenciais.
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No caso da cidade de São Paulo, antes da crise, os órgãos de saúde consumiam cerca de 350 mil máscaras de proteção por mês. Atualmente, esse consumo é de cerca de 2,2 milhões.
Cai o uso dos ônibus
Nesta quarta, o secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Edson Caram, afirmou que o uso do transporte coletivo está numa faixa de 30%. "Temos 30% da população usuária do transporte coletivo e essa média não foi alterada. O volume que cresceu foi por automóvel", disse.
"As linhas onde percebemos que há maior densidade de pessoas, colocamos mais veículos", disse, lembrando que Covas já havia assinado um decreto que flexibiliza os horários dos comércios essenciais. A medida foi tomada para evitar lotação no transporte público em horários considerados de pico. "Algo em torno de 300 mil pessoas mudaram seu horário de transporte."
De acordo com Caram, as empresas de transporte coletivo tiveram recomendação de usar uma cortina para isolar os funcionários e disponibilizar álcool em gel para todos que estiverem trabalhando durante a pandemia.
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Além disso, a Prefeitura estuda fazer novos bloqueios em vias da cidade. Ações desse tipo já aconteceram nesta semana na Radial Leste, na avenida Inajar de Souza (zona norte) e na avenida Teotônio Vilela (zona sul). De acordo com a Prefeitura, os bloqueios possibilitam as abordagens de profissionais de saúde e a distribuição de material informativo aos motoristas.
O secretário ainda negou que haja qualquer possibilidade de retomada do rodízio de veículos no período da quarentena ou de aumento do preço da tarifa de ônibus.