ANS e Ministério da Saúde apresentam propostas para reduzir número de cesarianas desnecessárias no Brasil

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e o Ministério da Saúde apresentaram nesta terça-feira (14), em Brasília, medidas para tentar reduzir o número de cesarianas desnecessárias e estimular o parto normal entre usuárias de planos de saúde.

Entre as propostas, está a possibilidade de as usuárias de planos solicitarem as taxas de cesáreas e de partos normais por estabelecimento e por médico — independentemente de estarem grávidas ou não.

Uma outra medida é a apresentação do partograma, documento que deverá conter anotações do desenvolvimento do trabalho de parto, como as condições maternas e fetais. 

A gerente de atenção à Saúde da ANS, Karla Coelho, explicou que o partograma é importante no momento em que a gestante em trabalho de parto e que, em casos excepicionais, poderá ser substituído por relatório médico detalhado.

— O partograma é um instrumento que avalia, quando a mulher entra em trabalho de parto, o número de contrações, a dilatação uterina, se essa dilatação está ocorrendo no período adequado, se houve alguma parada de progressão do parto. Nesses momentos a cesariana é um procedimento que salvar vidas. 

Os órgãos ainda anunciaram a inclusão, no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, da cobertura para parto acompanhado por enfermeira obstétrica e acompanhante sem custos adicionais. A ANS e o Ministério da Saúde também querem mundar o modelo de atenção ao parto. Para isso, será firmada uma parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement para estimular boas práticas de atenção ao parto e nascimento.

Foi criado também o indicador no Programa de Qualificação da Saúde Suplementar, com melhor pontuação para as operadoras com menor proporção de parto cesáreo e foi lançado o Cartão da Gestante, baseado na Caderneta da Gestante. O documento terá o registro das consultas de pré-natal, com orientações e dados de acompanhamento da gestação.

Para o presidente da ANS, André Longo, as ações vão estimular o aumento no número de partos normais. 

— Nós não hesitaremos em tentar tomar todas as medidas necessárias para reverter este índice que é efetivamente muito excessivo, o número de cesárias na rede privada. Este conjunto de medidas que está sendo tomado agora, elas ajudam a buscar a solução pra esse problema tão complexo.

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Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o Brasil vive uma "verdadeira epidemia de cesáreas no setor privado".

— Nós não poderíamos deixar de tratar essa questão de uma verdadeira epidemia de cesáreas no setor privado sem considerar a gravidade da situação e adotar um conjunto de medidas que já estão sendo tomadas desde 2004, que se impõem não só como necessidade, mas acima de tudo como um processo. O que nós temos de partos cesarianos deveriam ser o número de partos normais. Nós não podemos admitir como normal, aquilo que não é normal.

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De acordo com uma pesquisa apresentada em maio deste ano pelo Ministério da Saúde, 52% dos partos realizados no Brasil são cesarianas. O número é três vezes maior do que os 15% recomendados pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Na rede particular, a porcentagem chega a 80%.

As propostas lançadas hoje serão colocadas nesta quarta-feira (15) em consulta pública. As contribuições poderão ser feitas entre os dias 24 de outubro a 23 de novembro pelo portal da ANS. A expectativa é que as normas entrem em vigor em dezembro.

As propostas apresentadas hoje são uma resposta à ação movida pelo MPF (Ministério Público Federal) em 2010, após a constatação que o número de cesáreas em clínicas e hospitais privados no Brasil é muito maior do que na rede pública. Para o MPF, a falta de regulamentação em relação à saúde suplementar tem contribuído para os altos índices de cesarianas no sistema particular. Durante uma audiência na Justiça Federal em São Paulo, em agosto deste ano, a ANS se comprometeu a apresentar as propostas em 60 dias.