CNJ encontra oito pacientes psiquiátricos internados sem acusação formal
Ocorrências são alongadas por erros no encaminhamento dos processos e sumiço de ação judicial
Saúde|Do R7
O grupo do CNJ (Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que põe em prática o Mutirão Carcerário no Piauí se deparou, em vistorias em dois estabelecimentos hospitalares do sistema carcerário, com oito portadores de transtornos mentais internados há 22 anos sem que haja nenhuma denúncia oficial contra eles.
De acordo com o CNJ, os internamentos mais antigos vêm desde 1991, 1997 e 2000. Existem ainda ocorrências em que a permanência nos estabelecimentos é alongada por causa do atraso na execução de análises psiquiátricas, erros no encaminhamento dos processos e até mesmo o sumiço de uma ação judicial. O juiz Marcelo Menezes disse:
— Isso é inconcebível. Não há justificativa para uma pessoa ficar sob a custódia do Estado por vários anos sem definição de sua situação processual. Esse tempo já passou no Brasil. Não podemos mais conviver com isso.
Loureiro, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), foi nomeado pelo CNJ para organizar o Mutirão Carcerário no Piauí.
As falhas foram comprovadas há duas semanas em fiscalização no Hospital Penitenciário Doutor Valter Alencar e na ala psiquiátrica da Colônia Agrícola Major César Oliveira. Os dois estabelecimentos, localizados num mesmo complexo penitenciário em Altos, na Grande Teresina, têm no total 73 pacientes judiciários, dos quais 21 estão em situação irregular.
