A fabricação, a distribuição e a venda no Brasil do emagrecedor natural à base de ervas que está sendo associado à morte de uma enfermeira em São Paulo são proibidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde 2020.
Em nota, o órgão regulador diz que o produto, cujo nome comercial é 50 Ervas Emagrecedor, contém ingredientes que não podem ser classificados como alimento e também não podem ser usados em produtos de gênero alimentício. Ele é, portanto, clandestino.
Entre seus ingredientes estão: chapéu-de-couro, cavalinha, douradinha, salsaparrilha, carobinha, sene, dente-de-leão, pau-ferro e Centella asiatica.
Segundo o comunicado, "essas espécies vegetais têm autorização para uso somente em medicamentos, como fitoterápicos, e não em suplementos alimentares".
Ainda assim, em uma rápida busca na internet, é possível achar o produto em sites brasileiros. Em um deles, um frasco com 60 cápsulas é vendido por R$ 16,88.
"A venda de produtos clandestinos pela internet é fiscalizada pela Anvisa, que atua junto às plataformas de comércio eletrônico para coibir a venda irregular desses produtos. A Agência também encaminha as informações sobre o comércio de produtos clandestinos para os órgãos com poder de investigação, já que a venda de tais produtos pode ser considerada crime", acrescenta a nota.
Se a venda ocorrer em lojas físicas, caberá às Vigilâncias Sanitárias locais a fiscalização.
A agência, por fim, salienta que produtos com propriedades terapêuticas só podem ser vendidos no Brasil mediante autorização da Anvisa, e que "esse comércio só pode ocorrer em farmácias ou drogarias, já que substâncias com propriedades terapêuticas são consideradas medicamentos".
O caso
A enfermeira Edmara Silva, de 42 anos, desenvolveu um quadro de hepatite fulminante após fazer uso do produto 50 Ervas Emagrecedor.
Ela chegou a passar por um transplante de fígado, mas não resistiu às complicações após 11 dias internada na UTI do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, na capital.