Inca poderá enfrentar dificuldade no atendimento por falta de pessoal, diz diretor do instituto

Principal centro de referência no tratamento, pesquisa e prevenção do câncer no país, o Principal centro de referência no tratamento, pesquisa e prevenção do câncer no país, o Inca (Instituto Nacional de Câncer) poderá enfrentar grave dificuldade nos seus serviços no fim deste ano por causa da falta de pessoal. A avaliação é do diretor-geral do Inca, Luiz Santini. Segundo ele, o instituto, que precisa de 4 mil profissionais para operar em plena capacidade, tem atualmente um déficit de 900 funcionários.

A falta de profissionais, segundo ele, já provoca reflexos no setor de atendimento. Segundo o Inca, dez leitos de tratamento intensivo precisaram ser fechados, assim como oito das 27 salas de cirurgia. O problema é sentido também na radioterapia, que atende a mais de 20% da demanda pelo serviço no estado, e onde há um déficit de 20 técnicos.

Segundo o Inca, hoje o setor funciona das 7h às 17h, mas poderia ter seu horário estendido até as 21h, podendo atender 50 pacientes a mais por dia, além dos 350 atendidos normalmente. Com isso, seria possível diminuir o tempo de espera pelo tratamento, que hoje chega a três meses no estado, mais do que o permitido pela lei, que é dois meses.

— Nossas instalações nos permitem atender a mais pacientes. Mas não podemos fazê-lo porque faltam profissionais. 

O problema, no entanto, deverá se agravar em dezembro deste ano, quando a Fundação Ary Frauzino terá que romper o convênio com o Inca por determinação do TCU (Tribunal de Contas da União). A fundação fornece hoje 633 profissionais para o instituto.

— O risco é muito grande. Se rompermos imediatamente o contrato com a fundação, como está determinado pelo Tribunal de Contas, vamos ter uma situação caótica dentro da instituição. Essa força de trabalho da fundação é uma força treinada e capacitada, que vem trabalhando na instituição ao longo de muitos anos.

Segundo ele, está previsto um concurso público para preencher quase 600 vagas no fim deste ano. No entanto, não haverá tempo suficiente para fazer os exames e contratar os aprovados até dezembro. Por isso, durante algum tempo, o instituto ficará com um déficit muito grande de pessoal.

A falta de médicos e outros profissionais de saúde foi revelada nesta segunda-feira (30) pelo instituto, durante vistoria da Defensoria Pública da União. De acordo com o Inca, os concursos e a contratação de pessoal dependem dos ministérios da Saúde e do Planejamento. O defensor público Daniel Macedo foi ao Inca para verificar o cumprimento da Lei 12.732/2012, que determina o início do tratamento de pacientes com câncer em até 60 dias após o diagnóstico.

Segundo o defensor, mesmo com o déficit de pessoal, o Inca consegue cumprir a lei, demorando, em média, 45 dias para iniciar o tratamento do doente. No entanto, o rompimento do contrato com a fundação pode ampliar o prazo.

— Vamos entrar com uma ação civil pública para a contratação temporária imediata para suprir os profissionais que faltam aqui no Inca.

O defensor ressaltou a necessidade de concursos públicos e a melhoria dos salários para manter os profissionais de saúde trabalhando no Inca. De acordo com o Sindicato dos Médicos, o salário de um médico iniciante na rede federal é, em média, R$ 2.200, enquanto na iniciativa privada, o valor fica em torno de R$ 5 mil a R$ 7 mil.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou que os recursos necessários para a autorização de concurso público no Instituto Nacional do Câncer estão previstos no Orçamento de 2014 e que "será substituída a totalidade de funcionários terceirizados que trabalham em desacordo com a legislação.

Em resposta enviada por e-mail, a assessoria do Ministério do Planejamento disse que a publicação do edital terá de ocorrer no prazo máximo de 180 dias após a autorização do concurso, mas não informa quando a autorização será dada.