Não há data para permanência de estrangeiro do Mais Médicos

Embora a legislação que criou o Mais Médicos tenha prazo até 2018 para manter profissionais estrangeiros no País, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde e coordenador do projeto, Mozart Sales, disse nesta quarta-feira (13), não haver uma data estabelecida para eles encerrarem a participação no plano.

— Não tem uma data estabelecida como uma data final.

A declaração foi dada após o encerramento do III Fórum Global de Recursos Humanos para a Saúde, da OMS (Organização Mundial da Saúde), no Centro de Convenções de Olinda, no Grande Recife.

— É uma coisa que o País vai avaliar, vai perceber o andamento das ações do programa.

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De acordo com a diretora-geral assistente da OMS, Marie-Paule Kieny, o Mais Médicos é "interessante", mas ela defendeu que a importação dos profissionais deve ser apenas temporária, como está planejado pelo governo brasileiro. A mesma opinião havia sido explicitada pela diretora da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), Carissa Etienne, para quem o programa "é só um começo, uma intervenção de curto prazo", enquanto o País busca alcançar o parâmetro estipulado pela OMS, de 34,5 profissionais da área por dez mil habitantes para ser considerado prestador de assistência global no setor.

Deficitário, o Brasil tem 31,4 mil profissionais por dez mil habitantes e está na 19ª posição nas Américas, conforme relatório divulgado pelo fórum internacional. Está atrás de Cuba, Estados Unidos, Venezuela e Paraguai. Marie-Paule alertou que o déficit de profissionais da saúde no mundo poderá chegar a 12,9 até 2035 se as administrações públicas de todo o planeta nada fizerem em relação ao assunto. Atualmente, este déficit é de 7,2 milhões.

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Declaração do Recife

Um documento intitulado Declaração do Recife, com dez compromissos nacionais a serem cumpridos pelos 98 países signatários, foi divulgado ao fim do fórum. A priorização da mão de obra para atenção básica à saúde primária, a melhoria na formação dos profissionais do setor e a ampliação dos sistemas de informação sobre trabalhadores da saúde para facilitar análises do mercado de trabalho a fim de traçar metas e práticas inovadoras, estão entre estes compromissos.

A Declaração do Recife será levada para a Assembleia Mundial da Saúde, que se realiza em maio, em Genebra. Na análise de Sales, o documento aponta para a necessidade da superação das desigualdades regionais nos países e nos continentes.

— É uma tarefa que todos nós temos de construir, um esforço conjunto para a diminuição das iniquidades.

Coordenador do Mais Médicos, ele afirmou que o Brasil quer superar as necessidades em uma década, prazo menor que o estabelecido pela OMS, em 2035.