Portador de deficiência mental é esterilizado no Reino Unido

Um portador de deficiência mental de 36 anos, incapaz de utilizar os meios contraceptivos, será esterilizado em seu "próprio interesse", decidiu nesta sexta-feira (16) pela primeira vez um tribunal britânico.

O homem, apresentado como "DE", teve um filho nascido em 2010 e não deseja ter mais filhos, mas seu atraso mental o impede de tomar uma decisão sobre uma vasectomia, segundo os especialistas médicos.

Seus pais, seu médico e os serviços sociais fizeram o pedido para "DE", dotado de um coeficiente intelectual de 40, equivalente ao de um menino de entre seis e nove anos.

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"DE", que vive com seus pais no centro da Inglaterra, é perfeitamente capaz de ter relações sexuais, mas não sabe como fazer para que "PQ", sua companheira há 10 anos, que também tem uma deficiência mental, não fique grávida, opção que ninguém deseja.

A incapacidade do casal de recorrer à contracepção levou as autoridades a tomarem medidas drásticas para impedir que "DE" fique a sós com a companheira.

Esta decisão foi tomada após o nascimento de seu filho, que teve "um impacto profundo" nas duas famílias e no casal.

Segundo a juíza, "DE" ficou muito perturbado com a chegada do filho e não entende que é consequência de suas relações sexuais.

A vasectomia é feita "para o próprio benefício de 'DE'", já que "tornará possível reiniciar sua relação com 'PQ' e devolverá a ele todas as suas aptidões e sua independência", disse a juíza Eleanor King nesta sexta-feira.

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Angus Moon, que defende os interesses de "DE" ante o tribunal, insistiu antes do julgamento que é inegável que se trata de uma operação desejada.

— Este caso não tem nada a ver com a eugenia e não é a história de um homem que é alvo de uma vasectomia contra sua própria vontade. Estamos ante um caso excepcional, o primeiro nesta jurisdição (Inglaterra e Gales) e não deve ser o ponto de partida para outras vasectomias nas pessoas com deficiência mental.

A esterilização forçada para os deficientes menais com fins eugênicos, amplamente praticada na primeira metade do século XX, é considerada um crime contra a humanidade desde a adoção do Estatuto de Roma, em 1998.