Programa de dignidade menstrual beneficia mais de 2 milhões de brasileiras em um ano
Programa contou com um investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde
Saúde|Do R7, em Brasília

Em seu primeiro ano de execução, o Programa Dignidade Menstrual alcançou 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade ou baixa renda em todo o Brasil. A iniciativa, que garante acesso a itens essenciais de higiene menstrual, distribuiu 240,3 milhões de absorventes entre 17 de janeiro, data de seu lançamento, e 31 de dezembro de 2024. O programa contou com um investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde.
A primeira entrega de absorventes foi realizada em Jaboticabal, São Paulo. Desde então, a ação expandiu para todas as regiões do país, com distribuições em mais de 31 mil farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil.
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Entre os estados beneficiados, a Bahia liderou o número de atendimentos, com 278.431 pessoas contempladas, seguida pelo Ceará (245.195) e Pernambuco (234.194). Esses três estados representaram 34,5% dos atendimentos em todo o país.
Além de fornecer absorventes, o programa promove ações de conscientização sobre saúde menstrual e combate aos estigmas relacionados ao tema. Desde 2023, o Ministério da Saúde capacita agentes públicos para abordar questões como a menarca, prevenção de infecções e doenças, e o impacto da pobreza menstrual na qualidade de vida e autoestima das brasileiras.
Entenda como funciona o programa
Instituído pelo Decreto nº 11.432 em 8 de março de 2023, o programa é fruto de uma parceria entre diversos ministérios, incluindo Saúde, Educação, Justiça e Direitos Humanos. Ele busca combater a pobreza menstrual e assegurar dignidade e cidadania para milhões de brasileiras.
Para ter acesso ao benefício, é necessário:
- Ter entre 10 e 49 anos;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Atender a uma das condições:
- Viver em extrema vulnerabilidade social (renda de até R$ 218 por pessoa);
- Ser estudante de escola pública com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
- Estar em situação de rua (sem limite de renda).
A retirada dos absorventes ocorre em farmácias credenciadas do Farmácia Popular. O beneficiário deve apresentar uma autorização emitida pelo aplicativo Meu SUS Digital, válida por 180 dias, além de documento de identidade e CPF. Menores de 16 anos devem ser acompanhados por um responsável. Cada beneficiário tem direito a 40 unidades para dois ciclos menstruais, renováveis a cada 56 dias.