Santas Casas de Saúde vão aumentar em mais de 230 mil o número de cirurgias feitas anualmente pelo SUS
Casas terão reforço financeiro do governo e incentivos devem ultrapassar R$ 1,7 bi em 2014
Saúde|Kamilla Dourado, do R7, em Brasília
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (31), novas medidas para ampliar o atendimento nas Santas Casas de saúde do País a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) e ajudar as entidades a zerar os débitos com o governo. Entre as ações, o aumento de incentivos financeiros para realização de procedimentos e cirurgias. Com a medida, devem ser realizadas mais de 236 mil novas cirurgias por ano.
Segundo a pasta, os recursos repassados às entidades filantrópicas vão passar de R$ 968, 6 milhões para R$ 1,7 bilhões até 2014. Para ter acesso aos recursos, as Santas Casas terão que aderir ao programa:
O ministro da saúde, Alexandre Padilha afirmou que a medida supera “um modelo defasado”:
— Nós superamos um modelo ultrapassado no repasse de incentivos às Santas Casas. Isso supera um modelo defasado e consolida um novo modelo que é o de contrato de gestão. O modelo tabela SUS era perverso, porque tratava casas diferentes de formas iguais e forçava as santas casas atrair um tipo de especialidade que tinha mais rentabilidade e não o que a população mais precisava.
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Para aderir ao programa, os 5,6 estabelecimentos de saúde que prestam serviços ao SUS, terão que apresentar um plano de estabilidade financeira e aumentar em 5% a oferta de procedimentos.
Entre as medidas, a renegociação dos débitos das instituições, que hoje somam mais de R$ 15 bilhões, podem ser quitados em um prazo máximo de 15 anos.
Segundo o representante das Santas Casas, Saulo Coelho, as medidas não resolvem o problema, mas amenizam:
— Nós estamos absolutamente convencidos que, por enquanto foi dado só um passo, mas é um caminho.
Segundo o Ministério da Saúde, os hospitais filantrópicos são responsáveis por 40% das internações no SUS. Só em 2012, elas foram responsáveis por 4.697.266 internações, o que equivale a 41% do total no Brasil (11.439.889). Do valor gasto com internações em 2012 — R$ 11,6 bilhões —, 47% são referentes aos hospitais filantrópicos (R$ 3,9 bilhões). Essas entidades correspondem a 37% (128.867) do total de leitos SUS (345.183) no País.
