Pesquisa Datafolha, divulgada pela Folha de S.Paulo desta quarta-feira (15), mostra que 87% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Desde que fez a primeira pesquisa sobre o tema em 2003, o Datafolha registrou o maior percentual.
As pessoas que são contrárias à redução representam 11%. As pessoas que são indiferentes representam 1%, e 1% não sabem responder.
Uma comissão especial da Câmara está discutindo a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da maioridade penal e tem cerca de três meses para analisar a proposta. Caso seja aprovada, ela será levada para o Senado.
A maior aprovação está nas regiões Centro-Oeste, com 93%, e Norte, com 91%. A maior rejeição está entre as pessoas com maior escolaridade (23%), que têm ensino superior, e entre os mais ricos (25%). Essas pessoas têm renda familiar mensal superior a dez salários mínimos.
A porcentagem de pessoas que são favoráveis à redução para todos os tipos de crime também é a maior já registrada pela pesquisa, registrando 74%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Porém, na comissão que analisa a PEC, 14 dos 27 deputados que defendem a mudança dizem que a redução deve ser apenas para jovens de 16 e 17 anos que cometerem crimes hediondos.