Quem tem investimentos em ação está obrigado a fazer a declaração do IR (Imposto de Renda). No entanto, nem todos os ganhos líquidos são tributados. De acordo com a Receita Federal, são isentas as operações com ações (no mercado à vista de bolsas de valores ou mercado de balcão), ouro e ativo financeiro, se o total das vendas realizadas em um mês não exceder a R$ 20 mil.
A coordenadora de IR Eliana Lopes, da H&R Block, explica que a legislação determina que as operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas estão sujeitas à retenção do imposto sobre a renda incidente na fonte à alíquota de 0,005%, a menos que o valor da retenção do imposto seja igual ou inferior a R$ 1. Além disso, o valor pode ser compensado com o imposto sobre a renda mensal na apuração do ganho líquido.
— Assim, se o contribuinte realizada negócios em bolsa de valores, terá esse imposto de renda na fonte. O imposto retido na fonte deve ser informado na ficha "Imposto Pago/Retido", linha 03 — Imposto sobre a renda na fonte, desde que a compensação deste imposto já não tenha sido efetuada.
Deixar de informar fonte de renda no IR leva declaração para malha fina
Se for um fundo de investimento imobiliário, por exemplo, ele deve ser declarado na aba “Renda Variável”, na ficha correspondente “Renda Variável — Operação de Fundo de Investimento Imobiliário — Titular”. E lá deverão ser informados os resultados obtidos mês a mês e o imposto pago mensalmente mediante utilização do Darf com o código 5232.
Para Amerson Magalhães, diretor da Easynvest, os contribuintes que tiverem esse tipo de investimento devem ficar atentos já que a apuração do resultado do investimento em ações é mensal e deve ser feita pelo próprio investidor.
— A apuração mensal ajuda na organização das informações e facilita o trabalho na declaração de ganhos com renda variável. Além disso, todos os investidores que realizaram operações em bolsa devem fazer a declaração de renda variável, mesmo que não tenham obtido ganhos no período.
Magalhães lembra que ações mantidas em custódia em 31/12 devem ser declaradas pelo custo de aquisição, “nunca pela cotação do último pregão do ano”. Ele sugere que os investidores não declarem o total de investimentos em ações em apenas uma linha.
— É melhor discriminar ativo por ativo. Isso facilita o controle. E os proventos a receber devem ser informados na Ficha Declaração de Bens e Direitos.