Após reunião com líderes partidários nesta terça-feira (10), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que levará ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, uma contraproposta para o reajuste da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física).
A proposta é que o Leão passe a ter uma tolerância maior com os trabalhadores que ganham menos.
A ideia dos líderes partidários garante o reajuste de 6,5% para a primeira (atualmente isenta do imposto) e a segunda faixas de renda, aquelas nas quais os rendimentos mensais do contribuinte são mais baixos.
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A terceira faixa teria reajuste de 6%, a quarta de 5% e a quinta de 4,5%. Os índices são superiores às das duas propostas do governo.
De acordo com Renan e os líderes do PT e do PSDB, o acordo deve ser concretizado nas próximas horas. O presidente do Senado informou que já havia propostas prontas para o reajuste, mas uma terceira foi colocada em discussão.
— Nesta manhã recebemos o ministro Levy e combinamos reunir os líderes para que nós tivéssemos, do ponto de vista do Parlamento, uma proposta com relação à tabela do imposto de renda. Duas propostas estavam postas, os líderes colocaram uma terceira proposta e agora eu vou apresentar ao ministro da Fazenda essa terceira proposta.
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Pela proposta do Congresso, a primeira faixa de renda, de isenção para quem recebe até R$ 1.787,77, passaria para até R$ 1.903,98.
O líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), explicou que "serão feitas projeções por parte do Ministério da Fazenda e o presidente do Senado nos trará a resposta".
— Nós não queremos atuar apenas na questão do reajuste da tabela do Imposto de Renda, nós queremos que o ministro da Fazenda assuma o seu papel de líder da economia brasileira e não apenas tesoureiro da economia do país, que só pensa em arrecadar cobrando mais impostos do contribuinte. A oposição se dispõe ao diálogo desde que se tenha uma visão estratégica de desenvolvimento do país e não apenas de socorro de caixa por um governo que faliu.
O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), também demonstrou otimismo em relação a um acordo.
— Nós aqui no Congresso, liderados pelo presidente Renan, conseguimos com todos os líderes avaliar uma proposta, acredito que melhor que a que foi apresentada pelo governo. O governo disse que avaliaria qualquer proposta que fosse apresentada. Além de ser uma conquista para a população, tem um simbolismo muito importante, que é o entendimento do Executivo com o Legislativo em um momento que isso é extremamente necessário para o país – afirmou Humberto.
Como parte da busca de um entendimento entre Legislativo e Executivo, Renan recebeu à tarde o vice-presidente da República, Michel Temer, que classificou como fundamental a participação do Congresso em todas as medidas propostas pelo Executivo para recuperar a economia.
De acordo com Renan, caso as negociações evoluam, o governo deverá editar uma medida provisória que reflita a negociação com o Parlamento. Inicialmente, o Executivo desejava que o reajuste fosse de apenas 4,5% para todas as faixas de renda, porém o Congresso aprovou um reajuste de 6,5%, que foi vetado pela presidente Dilma Rousseff.
Esse veto está na pauta de votações da reunião do Congresso Nacional desta quarta-feira (11), às 11h.