A Argentina depositou nesta quinta-feira (26) pouco mais de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 2,2 bilhões) para pagamento aos detentores da dívida reestruturada do país que vence na próxima segunda-feira (30), informou o governo, enquanto negocia com credores "holdouts" para evitar um calote.
Mas uma sentença do juiz norte-americano Thomas Griesa impede que os credores que aceitaram a troca de dívida cobrem seu dinheiro se a Argentina não pagar também os detentores chamados de "holdouts" que não participaram da reestruturação e que exigem a liquidação completa dos passivos.
Griesa determinou que os bancos dos Estados Unidos que processam os pagamentos da dívida da Argentina devem reter o dinheiro.
Embora a Argentina tenha pedido ao juiz que suspenda temporariamente a medida para poder pagar seus credores reestruturados e ter tempo de negociar com os outros, o magistrado recusou nesta quinta-feira (26) o pedido, deixando o país à beira de um default técnico.
Lendo um comunicado oficial, o ministro da Economia da Argentina, Axel Kicillof, declarou que uma decisão oficial de confiscar os recursos afetaria os direitos dos credores que aceitaram as renegociações anteriores.
"Em cumprimento do prospecto e do contrato vigente com os detentores que aderiram voluntariamente à troca da dívida no período de 2005-2010, [a Argentina] procedeu ao pagamento dos serviços de capital e juros de seus bônus sob legislação estrangeira", disse Kicillof.
O ministro declarou que foram depositados US$ 832 milhões de dólares (cerca de R$ 1,8 bilhão), dos quais US$ 539 milhões (cerca de R$ 1,1 bilhão) foram transferidos a contas do Banco of New York Mellon no Banco Central argentino.
O passivo financeiro supera levemente US$ 1 bilhão ao somar a dívida denominada em pesos argentinos.
"Não pagar, tendo os recursos e forçando um default voluntário, é algo que não está contemplado na lei argentina", disse o comunicado oficial.
A Argentina deu calote em US$ 100 bilhões (cerca de R$ 219,8 bilhões) de dólares em 2001-2002. E a disputa legal é com um pequeno grupo de investidores que recusou os termos da reestruturação de dívida do país.
Griesa obriga a Argentina a pagar cerca de US$ 1,33 bilhão (cerca de R$ 2,9 bilhões) a esse grupo de detentores de dívida inadimplente.
A Argentina precisa encontrar uma solução rápida, após a Suprema Corte dos EUA informar na semana passada que não aceitou escutar recurso de uma sentença anterior.
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Kicillof voltou na madrugada de quinta-feira (26) de Nova York, onde fez apresentação à Organização das Nações Unidas sobre os problemas da dívida inadimplente. Lá, reuniu-se com advogados argentinos, mas não teve contato com os chamados "holdouts".
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