Dificuldade em passar na OAB não impede bacharel de ganhar R$ 20 mil

Andreia Schorsch, 32 anos, prestou o Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pela primeira vez quando terminou a faculdade de direito em 2010. Depois disso, já fazendo cursinho, ela refez a prova diversas vezes até ser aprovada no final de 2013.

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— Nas vezes em que fui reprovada tentei prestar concursos, mas a minha paixão pela a advocacia falou mais alto. Quando tive essa dificuldade de passar [na prova da OAB], pensava que era o meu sonho e insistia.

O nível de exigência do exame resulta em um baixo percentual de aprovados. Informações divulgadas pela OAB apontam que apenas 28% (33.954 candidatos de 124.914 inscritos) foram aprovados nas duas fases do 10º exame de Ordem, aplicado no final de 2013 —último período com dados consolidados e disponíveis. 

A obrigação de ter uma inscrição para trabalhar como advogado, prevista na Lei 8.906/1994, faz com que muitos bacharéis restrinjam suas possibilidades na área jurídica à obtenção da carteira de Ordem.

Entretanto, existem outros campos além da advocacia que, inclusive, possibilitam oportunidades de trabalho interessantes. É o que lembra Darlan Barroso, advogado e professor de um cursinho preparatório.

— Analistas jurídicos dos tribunais brasileiros têm excelentes salários e não precisam comprovar aprovação no exame de Ordem para trabalhar. 

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As alternativas para os formados em direito variam da atividade de professor universitário (sendo necessária a continuidade da formação acadêmica a partir do mestrado), consultor jurídico, técnico do judiciário, delegado de polícia estadual ou federal, promotor de Justiça até a de juiz. 

A entrada nestes três últimos cargos, que em média oferecem salários entre R$ 5.000 e R$ 20.000, geralmente é feita por concurso público.

Segundo Marco Antonio Araujo, diretor da Faculdade Damásio, os trabalhos de delegado, promotor e juiz não exigem inscrição nos quadros da OAB porque não são carreiras inseridas na advocacia.

"Essas atividades são incompatíveis com a atuação de advogado. Não dá para ser um juiz e advogado ao mesmo tempo", explica.

Araujo lembra que quem trabalha nessas áreas tem a inscrição na OAB cancelada. Depois, quando o servidor público se aposenta, ele pode fazer uma nova inscrição sem precisar fazer um novo exame.

Atividades exercidas pelos bacharéis

Um consultor jurídico, por exemplo, pode fazer consultoria a empresas em diversas áreas do direito, como: administrativo; civil; ambiental; comercial; do consumidor; tributário; trabalhista e previdenciário.

Já um delegado de polícia, dentre outras funções, dirige a coordenação de investigações policiais e a fiscalização da compra venda e guarda de armas.

Como funcionário do Ministério Público, um promotor cuida da manutenção da ordem pública. Ele é responsável por promover as chamadas ações penais, que podem resultar em processos. Além disso, é responsável por fiscalizar o cumprimento das leis e da Constituição Federal.

Na magistratura, o juiz federal e estadual é o profissional que toma decisões jurídicas quando há disputas entre civis. A preocupação desse profissional será sempre a de preservar os direitos constitucionais dos cidadãos.

Ressalvas

Araujo pondera que apesar de existir a possibilidade de exercer a função de juiz sem ter registro na OAB, esse não é um caminho mais difícil de ser traçado. Isso porque exige experiência anterior como diretor de cartório ou em alguma outra área do serviço público.

Ele finaliza dizendo que, apesar de o horizonte ser menos restrito do que parece para os bacharéis em direito, o ideal é que todos eles busquem aprovação no exame de Ordem para depois optar por uma das carreiras da área jurídica.