O desempenho do País nas séries finais do ensino fundamental (6.º ao 9.º ano) melhorou, mas um quarto das redes municipais (24,7%) não saiu do lugar ou está pior. Isso é o que mostra o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) anteontem.
Das 3.015 redes municipais com metas no Ideb para essa etapa de ensino, 746 tiveram em 2015 um Ideb igual ou mais baixo do que na edição anterior, em 2013, além de não terem alcançado as metas. O levantamento foi feito pela Meritt Informação Educacional, a pedido do Estado.
Bianual, o Ideb é o principal indicador de qualidade do ensino básico. Para o cálculo da nota, que vai de zero a dez, são usadas provas em Matemática e Língua Portuguesa, além das taxas de aprovação e abandono.
Em 63 municípios, a maioria no Norte e no Nordeste, já há estagnação ou piora pela terceira vez seguida, desde 2009. Um exemplo é Porto das Pedras, em Alagoas, que só avançou no Ideb uma vez desde 2005, quando o índice foi criado. Essa rede tem nota 2,1. Outros partiram de um patamar mais alto e perderam o fôlego. São João Nepomuceno, em Minas, tinha nota 5,7 em 2009 e agora caiu para 4,9.
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O MEC projetou metas no Ideb até 2021, segundo cada realidade local. Com isso, o município mineiro está acima da média nacional para a etapa (de 4,5), mas abaixo de seu próprio objetivo para 2015, de 6,3. Já nos anos iniciais, o mesmo município teve avanço expressivo.
Para especialistas, o recuo ou estagnação permanente reforça a necessidade de políticas públicas específicas para cidades de nota mais fraca. Nas séries iniciais do fundamental (1.º ao 5.º ano), a situação é menos grave: 8,7% (422) das 4.827 redes municipais avaliadas estacionaram ou recuaram no Ideb.
Ajuda
Aléssio Costa Lima, da União dos Dirigentes Municipais de Educação, destaca que a maioria das redes locais avançou, mesmo em cenário de redução de investimentos.
—Em alguns municípios menores, o impacto do não aumento de verba pode ter sido mais acentuado.
Alexandre Oliveira, especialista em educação da Meritt, defende mais apoio técnico e financeiro às prefeituras.
— Dificilmente vão melhorar por conta própria. Nesses casos, é preciso atuação do governo federal.
No Congresso, tramita um projeto de lei de responsabilidade educacional, que discute as possibilidades de suspensão de repasses federais e crime de responsabilidade do prefeito nos casos de piora do Ideb. O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares afirma que ainda analisa as propostas de responsabilização.
— Temos de ter cuidado. Pode haver outros fatores para que haja baixa, como queda na arrecadação.
Serão desenvolvidas, segundo a pasta, estratégias de atenção especial para os municípios com pior nota no Ideb.