A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, em coletiva nesta terça-feira (1º), que o país possui 267 pontos de interdições ativos e que, até o momento, realizou mais de 200 desobstruções. Para auxiliar o trabalho, a corporação acionou a Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Militar.
"Estamos nessa operação sinérgica de forma a restabelecer a ordem o quanto antes para garantir o direito de ir e vir e o escoamento de mercadorias nas rodovias federais", afirmou o diretor-executivo da PRF, Marco Antônio Territo de Barros.
O diretor também informou que, para atuar nas desmobilizações, foram suspensas as folgas e atividades administrativas a fim de deslocar o maior efetivo para locais de maior ponto de retenção. "É uma operação complexa. Demanda uma mobilização de grande efetivo, aparato logístico", disse.
A PRF disse ter montado um gabinete especial para a operação nacional e que há protocolos bem definidos para o tipo de atuação. Manifestantes que estiverem descumprindo a determinação judicial e obstruindo as vias estão sujeitos à autuação. As placas dos veículos estão sendo anotadas e as multas, de acordo com o código de trânsito, podem passar de R$ 5 mil. Já os organizadores podem ser penalizados e precisar pagar mais de R$ 17 mil.
Além das medidas administrativas, baseadas no código de trânsito, multas de R$ 100 mil podem ser aplicadas, como estabeleceu decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.
"Toda informação está sendo coletada. Uma das medidas adotadas no protocolo de desobstrução é fotografar todas as placas, identificar lideranças para que, posteriormente, seja informado aos juízes que emitiram os interditos proibitórios e ao TSE", detalhou o diretor de operações, inspetor Djairlon Henrique Moura.
Decisão judicial
Na noite de segunda-feira (31), Alexandre de Moraes determinou a "imediata desobstrução" de rodovias do país bloqueadas por caminhoneiros. Na decisão, o magistrado também ordena a prisão do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, em caso de descumprimento.
Antes da decisão, a PRF se manifestou afirmando que os policiais negociam a liberação das vias e atuam em todos os locais de manifestação a fim de "garantir a mobilidade eficiente, a preservação da ordem pública, a segurança viária e o combate ao crime nas rodovias federais brasileiras".
No entanto, houve registro de policiais atuando em apoio aos manifestantes. De acordo com a corporação, os casos já foram identificados e há um procedimento instaurado na corregedoria do órgão.
A PRF acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) com o objetivo de obter, na Justiça Federal, mandados proibindo as interdições. Desde a noite de domingo (30), com o anúncio do resultado final das eleições, caminhoneiros que apoiam Jair Bolsonaro (PL) realizam protesto em todo o país contra o resultado das urnas.