Novas leis antiterrorismo aprovadas na Europa discriminam muçulmanos e refugiados, espalhando medo e hostilidade, disse a Anistia Internacional em uma relatório nesta terça-feira (17).
O grupo de direitos humanos soou o alarme sobre medidas de segurança adotadas nos últimos dois anos em 14 países da UE, incluindo maiores poderes de vigilância. Durante esse período, ataques de militantes mataram cerca de 280 pessoas na França, na Bélgica e na Alemanha.
Os ataques, a maioria reivindicada pelo grupo Estado Islâmico, incendiaram as tensões sobre imigração, aumentaram a popularidade de partidos de extrema-direita e tornaram a segurança um tema principal nas próximas eleições na França, Holanda e Alemanha.
“Por toda a área da UE vemos muçulmanos e estrangeiros sendo igualados a terroristas”, disse Julia Hall, especialista em antiterrorismo da Anistia Internacional e autora do relatório. “Esse estereótipo afeta essas comunidades tão desproporcionalmente que há um alto grau de medo e hostilidade.”
Ela alertou que medidas “draconianas” de vigilância e maiores poderes de busca, detenção e aprisionamento, como os adotados na França desde novembro de 2015, quando ataques mataram 130 pessoas, podem ser abusivas e ter como alvos ativistas ou grupos de minorias que não representam uma ameaça.
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O relatório da Anistia disse ainda que novas medidas para reprimir a glorificação ou a apologia ao terrorismo estavam reduzindo o espaço para liberdade de expressão. Na França, em 2015, um terço das mais de 380 pessoas processadas por apologia ao terrorismo eram menores de idade, segundo o documento.
A Anistia condenou o uso de toques de recolher, restrições a viagens e visitas policiais para monitorar indivíduos que não foram condenados de crimes e frequentemente não sabem do que são acusados.
Hall criticou o que descreveu como “governos buscando uma pessoa e dizendo: ‘Você parece muito suspeito para mim. Então vou restringir seu comportamento porque acho que você pode cometer um crime.’”