Depois de tentar duas vezes, a Prefeitura de Belo Horizonte conseguiu aumentar o valor das passagens de ônibus na capital. A partir deste domingo (25), as tarifas mais usadas pelos passageiros voltam a custar R$ 3,40. É o segundo reajuste em menos de um ano.
Dessa vez, a autorização para o aumento partiu do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Pedro Bittencourt Marcondes. O desembargador acatou o pedido feito pela prefeitura em recurso enviado diretamente à presidência do TJ.
A queda de braço começou em agosto, quando as passagens saltaram de R$ 3,10 para R$ 3,40, mesmo após o prefeito Marcio Lacerda afirmar que não havia planos de reajuste. Cerca de um mês depois, as tarifas voltaram para R$ 3,10 por meio de recurso da Defensoria Pública. Agora, os passageiros voltam a pagar mais caro.
O órgão ainda vai tentar um recurso no Órgão Especial do TJ, que conta com 25 desembargadores, para reverter o prejuízo para os cidadãos, segundo a defensora Junia Roman. O prazo é de dez dias para entrar com o agravo interno.
— É lamentável. A PBH entrou com um recurso que tem um apelo político muito forte, dirigido diretamente ao presidente do TJ. Uma questão dificultadora é que ele pode ou não abrir vista para a defensoria, e não o fez.
Bittencourt aceitou o estudo tarifário contratado pelas próprias empresas para justificar o aumento. "O funcionamento deficitário do sistema de transporte, em razão de possível desequilíbrio na equação econômico-financeira do contrato de concessão, além de comprometer a qualidade do serviço, poderá levar à sua interrupção", escreveu.
Segundo a BHTrans, as empresas deixaram de arrecadar R$ 300 mil por dia com a suspensão do reajuste. As empresas alegam que há desequilíbrio financeiro nos contratos. O Ministério Público e a Defensoria Pública, por sua vez, argumentam que o estudo sobre o impacto das tarifas foi contratado pelas próprias empresas e que é necessária uma perícia independente.
Novos valores das tarifas em BH a partir de domingo:
• Linhas troncais, perimetrais, diametrais, radiais e semi-expressas: de R$ 3,10 para R$ 3,40;
• Tarifa de integração com o metrô: de R$ 3,10 para R$ 3,40;
• Linhas circulares e alimentadoras: de R$ 2,20 para R$ 2,45;
• Linhas de vilas e favelas: de R$ 0,70 para R$ 0,75;
• Linha Executiva SE01(Savassi/Cid. Administrativa): de R$ 5,80 para R$ 6,40
• Linha Executiva SE02(Buritis/Savassi): de R$ 4,65 para R$ 5,15