O ministro de Minas e Energias, Bento Albuquerque, disse em entrevista exclusiva ao blog neste sábado (20) que as mudanças no governo cabem ao presidente Jair Bolsonaro, garantiu sua permanência no comando da pasta e afirmou que a reação do mercado financeiro ao anúncio da troca de comando da Petrobras é injustificada.
Albuquerque também negou uma possível interferência no controle de preços e afirmou que prepara três ações para a gestão dos valores dos combustíveis.
Perguntado sobre a possibilidade da troca do atual presidente da Petrobras ter incomodado o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro contemporizou. "Não, eu desconheço isso [irritação de Paulo Guedes após o anúncio da troca]. Nós trabalhamos como uma equipe, é uma não-recondução que está prevista e isso tudo está sendo realizado em assessoramento ao presidente da República, que ao final é quem decide", afirmou.
Sobre a reação negativa dos investidores frente à possibilidade de uma intervenção federal nos preços dos combustíveis e na gestão da estatal, o ministro garantiu que caso Joaquim Silva e Luna assuma o comando da empresa, o governo buscará alternativas adequadas para segurar o preço dos combustíveis.
Entre estas, o ministro citou um possível gatilho em impostos, em caso de variações cambiais ou altas bruscas dos preços de petróleo; a criação de um fundo de petróleo para servir como "colchão" nestas ocasiões de aumento dos preços dos combustíveis; e, a médio prazo, a formação de estoques reguladores.
Veja os principais trechos da entrevista abaixo
Chris Lemos: Como o senhor vê a questão dos combustíveis a partir de agora?
Bento e Albuquerque: Nada mudou. O presidente Bolsonaro já deixou muito claro que não há nenhuma intenção do governo de controlar os preços, particularmente dos combustíveis, até porque a lei não permite. E isso é o livre mercado e nós incentivamos por entender que é o melhor para o país.
O que nós estamos fazendo é pensar em políticas públicas em que podemos compensar essas variações do preço dos combustíveis. Mas em termos de interferência intervenção, não existe a possibilidade, primeiro em termos legais, segundo em termos de políticas púublicas por parte do governo Bolsonaro.
CL: Que políticas públicas podem vir então? Sabemos que o presidente está muito insatisfeito com estes aumentos, ao passo que o controle de preços o senhor também está descartando.
BA: Vai desde o combate à fraude, adulteração de combustiveis. Como também a evasão tributária, fiscal, na comercialização desses combustiveis. Estamos também procurando aperfeiçoar a questao tributária, com o projeto que enviamos ao Congresso Nacional na semana passada sobre mudanças na ICMS, uma lei que devia ter sido aprovada há 20 anos e que consideramos muito importante.
CL: O senhor se lembra certamente de quando o presidente da Petrobras era o senhor Pedro Parente, quando se criou uma espécie de "colchão", que amortececia esses aumentos. E também não resolveu. Como o senhor imagina a solução, pela questão dos impostos ou essa alternativa é uma alternativa transitória?
BA: Essas são medidas que têm que ser adotadas independente do preço estar alto ou estar baixo. O Brasil é um dos maiores consumidores de combustível automotivo do mundo. E isso impacta, evidentemente, na atividade econônicam do país. E o que você pode fazer para ter mecanismos estruturantes para manter os preços em patamar que não afetem a vida socieconômica do país?
Um, são os estoques reguladores, que não são aplicáveis no momento e isso não é de fácil implementação. Então os estoques reguladores seriam uma alternativa, mas acredito que seria de difícil implementação, até pelos custos de curto e médio prazo.
O outro é você ter fundos de estabilização, é um caminho que nós estamos estudando e que vamos apresentar como uma possível solução. Fruto até do Brasil hoje já ser o 7º maior produtor de petróleo do mundo. Estamos gerando mais recursos, que poderiam ser utilizados para um fundo de estabilização de preço.
O terceiro é você ter mecanismos de tributos, que nós não temos. Seria um tributo que você poderia aumentar ou diminuir em face do aumento do preço do petróleo ou de uma variação cambial grande.
CL: O nome do general Silva e Luna passará com facilidade pelo Conselho de Administração da Petrobras?
BA: Acreditamos que sim, primeiro ele vai ter que ser eleito pela assembleia geral extraordinária para ser membro do conselho de administração. Não tem data marcada, deve ocorrer até o final de março, data em que termina o mandato do atual presidente. Então a assembleia tem que convocar a sessão extraordinária, o que deve ocorrer na próximo, e teremos 30 dias para a assembleia ocorrer. Então o acionista majoritário, que é a União, vai apresentar o Silva e Luna como indicado e ele vai ser eleito como membro do Conselho.
Depois, o Conselho escolhe um dos seus membros – que no caso é o Silva e Luna, que foi indicado para ser presidente – para um ciclo de dois anos. E é isso que deverá ocorrer até o final de março.
CL: Existe interesse de aliados recentes do presidente no Congresso pela vaga do senhor. O presidente já conversou com o senhor sobre isso?
O presidente nunca mencionou nada sobre isso para mim. Desde que ele me convidou no final de novembro de 2018 ele me deu as orientações para a minha missão à frente da pasta de Minas e Energia e é isso que eu tenho feito com total apoio dele. Eu ficarei no meu cargo cumprindo a missão que ele me deu até quando ele julgar necessário. Não sou indicação política, de nenhum dos setores vinculados ao ministério. Não tenho nenhum apego ao meu cargo e o presidente nunca mencionou nenhuma pressão política para ter o meu cargo.