O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou nesta quinta-feira (20) em palestra para uma plateia composta basicamente por prefeitos e vereadores do Estado, no 58º Congresso Nacional de Municípios, que pretende acabar com a tabela do SUS (Sistema Único de Saúde) e criar um novo mecanismo de financiamento para a saúde pública.
― Ouvimos falar muito que a tabela do SUS está desatualizada. Pretendo, como ministro, acabar com essa tabela, mudar o processo de financiamento e da transferência de recursos feita atualmente.
O ministro ainda afirma que não deve substituir pelo que paga mais, mas sim por pacotes de cuidados, para saber qual o custo para cuidar de um hipertenso e financiar adequadamente para garantir o procedimento ao paciente. A mudança dessa lógica é fundamental, afirma.
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O ministro explicou que já está se avançando, desde 2003, neste sentido, não mais pagando por tabela, mas por meio da contratação dos serviços. A produção, disse, passa a ser uma base para a informação e, em vez de pagar o procedimento, é importante avançar para modalidades que remunerem o cuidado integral.
― Gostaria muito de anunciar que essa tabela deixou de ser a lógica do SUS, deixou de ser a lógica de pagamento, passa a ser sistema de informação para financiar o cuidado em saúde com outras lógicas.
Nessa defesa do fim da tabela do SUS, Chioro disse que talvez ocorra a necessidade de adaptar como se pagar, por exemplo, serviços privados que só fazem procedimentos.
― Talvez seja necessário manter uma pequena tabela com alguns procedimentos para remunerar nessa realidade.
Apoio
Chioro anunciou aos prefeitos e vereadores que o ministério estará disposto a dar todas as informações, apoio e assistência que os municípios precisam, já que saiu diretamente de um município (na prefeitura de São Bernardo do Campo) para a Esplanada dos Ministérios e, portanto, conhece bem as dificuldades que esses administradores enfrentam.
O ministro disse também que sua pasta irá destinar mais de R$ 3 bilhões na qualificação do serviço e melhoria das parcerias com os municípios.
― O prefeito que fez a lição de casa vai receber pelo esforço. Contudo, quem não fez, vai ter todo nosso apoio também, pois temos de ver o que aconteceu e os problemas que podemos sanar.