Empresas e pessoas físicas poderão se beneficiar de deduções fiscais desde que doem recursos para o desenvolvimento de ações de prevenção e combate ao câncer e de reabilitação de pessoas com deficiência. O anúncio foi feito hoje (16) pelo Ministério da Saúde.
A expectativa é que a iniciativa estimule a ampliação de serviços de saúde e a pesquisa científica na área oncológica. Os doadores poderão abater até 1% do Imposto de Renda devido.
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Segundo a pasta, entidades sem fins lucrativos serão apoiadas com recursos captados por meio dos Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o do Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). Os valores vão beneficiar serviços médicos e de formação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, além da realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais.
“O tratamento do câncer no país tem sido uma força importante para a humanização no atendimento e na reorganização do Sistema Único de Saúde (SUS) e achamos que essa lei que estimula a doação de pessoas físicas e jurídicas poderá contribuir ainda mais para isso”, avaliou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Para participar dos programas em questão, as instituições precisam se credenciar no ministério e apresentar propostas com a identificação do que será executado (capacidade técnico-operativa para execução do projeto, ações e serviços a serem utilizados, estimativa de recursos financeiros e físicos empregados e período de execução).