Com Joaquim Barbosa na presidência, Supremo acelera ritmo do mensalão
Em apenas uma sessão, ministros definiram as penas de seis réus condenados
Brasil|Carolina Martins, do R7, em Brasília
Na primeira sessão do mensalão presidida pelo ministro Joaquim Barbosa, o STF (Supremo Tribunal Federal) bateu um recorde, nesta quarta-feira (21), ao fixar as penas de seis condenados.
Foram aproximadamente três horas e meia de sessão, descontados os minutos do intervalo, e além de avançarem na dosimetria, os ministros conseguiram resolver pendências das penas de alguns condenados que estavam indefinidas.
Em comparação ao ritmo dos magistrados nas últimas sessões, Barbosa acelerou o processo. A definição da dosimetria começou no dia 23 de outubro. Foram sete sessões exclusivamente dedicadas aos debates para fixar a punição dos condenados.
Nesse tempo, os ministros conseguiram definir as penas de 10 réus, uma média de 1,4 por sessão – quase cinco a menos que o definido na última sessão.
Com Joaquim Barbosa na presidência, acumulando também a função de relator do processo, os ministros fixaram as penas dos empresários Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, sócios da corretora Bônus Banval; do ex-chefe de gabinete do PP (Partido Progressista), João Cláudio Genu; do ex-tesoureiro do extinto PL (Partido Liberal), Jacinto Lamas; e do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.
Além disso, o plenário voltou na pendência do advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino, que estava com a pena de lavagem de dinheiro indefinida. Ele foi o quarto condenado a ter as penas estabelecidas. A análise começou na 44ª sessão do mensalão, no dia 8 de novembro, mas Tolentino ficou sabendo sua condenação somente agora, 13 dias depois.
Menos crimes
A fixação das penas ficou mais rápida porque os réus analisados foram condenados por menos crimes. Em alguns casos, como o de Breno Fischberg, os ministros precisaram definir a punição apenas para o delito de lavagem de dinheiro. Diferente da dosimetria do publicitário Marcos Valério, por exemplo, que foi condenado por oito crimes.
Além disso, as questões mais delicadas e controversas, que exigiam debates entre os ministros, também foram definidas com Ayres Britto na presidência, que se aposentou ao completar 70 anos no último dia 18.
Das questões polêmicas, restou a definição sobre a perda de mandato dos deputados. Ainda não há consenso sobre como se dará esse processo na Câmara dos Deputados e os ministros decidiram discutir o assunto no fim do julgamento.
Restam nove
Há quase um mês definindo as penas dos condenados, não havia expectativa de quando o mensalão seria concluído. Agora, com mais da metade dos réus com situação definida, a estimativa é que seja possível proclamar o resultado ainda este ano.
Dos 25 condenados, os ministros precisam fixar a pena de mais nove réus, dos quais oito são deputados ou ex-parlamentares. A exceção é Emerson Palmieri, que trabalhava como tesoureiro informal do PTB na época do mensalão.
Nomes fortes do cenário político ficaram por último. É o caso dos deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), que podem até perder o mandato. Além disso, o pivô do escândalo e presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, também aguarda a definição da pena.
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