Ação de Flávio Bolsonaro contra Lula por ameaça será relatada por Nunes Marques
Caso se baseia em um discurso proferido pelo presidente na semana passada, no município de Catalão (GO)
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O ministro Nunes Marques foi sorteado relator, no STF (Supremo Tribunal Federal), da notícia-crime apresentada pelo senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O parlamentar acusa o chefe do Executivo de ameaça e incitação ao crime. A ação se baseia em um discurso proferido por Lula na semana passada, no município de Catalão (GO).
Na ocasião, ao criticar a atuação dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro no exterior, o presidente condenou a proximidade da família com autoridades americanas e associou o episódio a recentes decisões tarifárias dos Estados Unidos contra o Brasil.
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No trecho mais sensível do discurso, o presidente declarou:
“Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado. O que merecem os traidores da pátria que vão pedir intervenção de um país no nosso país? Pensem, pensem, meditem...”, disse.
Na petição, a defesa de Flávio Bolsonaro solicita a abertura de um inquérito para investigar o petista, sustentando que as declarações estimularam a prática de violência.
Gravidade
Segundo a defesa, Lula proferiu falas que configuram os delitos de ameaça e de incitação ao crime, na medida em que ele teria instigado os ouvintes a cometerem o crime de homicídio por enforcamento contra Flávio Bolsonaro.
Com a distribuição do caso, caberá ao ministro Nunes Marques analisar o pedido e decidir se há elementos suficientes para dar andamento à investigação ou se arquiva a queixa-crime.
Segundo levantamento técnico incluído no documento, nas 24 horas seguintes ao discurso do presidente, a plataforma X (antigo Twitter) registrou mais de 1.600 postagens com ameaças explícitas direcionadas ao senador e seus familiares, utilizando termos como “matar”, “fuzilar” e “esfaquear”.
Além disso, houve mais de de 500 publicações contendo ameaças veladas ou celebrações de atos violentos.
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