Alcolumbre cria grupo de trabalho para regulamentar mineração em terras indígenas

O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), criou, na terça-feira (22), um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei que regulamente a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas. O colegiado será presidido pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) e terá onze parlamentares como membros. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 180 dias.

Segundo Alcolumbre, a ideia é oferecer ao país uma proposta equilibrada, tecnicamente fundamentada e livre de contaminações ideológicas. “O Senado Federal não quer um texto que legitime a exploração predatória de nossas riquezas, como já vimos tantas vezes no passado”, alegou.

“Também não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições. Nosso compromisso é com um texto responsável, que concilie desenvolvimento com respeito aos direitos das comunidades tradicionais”, continuou.

O presidente do Senado reforçou ainda que a proposta será orientada pela responsabilidade institucional e pela busca de equilíbrio entre desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental. “O desenvolvimento, com sustentabilidade ambiental, é o caminho a ser perseguido. Tenho certeza de que o texto a ser entregue pelo grupo de trabalho não será contaminado por posturas ideológicas excessivas”, finalizou.

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