Alcolumbre diz que CPMI sobre fraudes no INSS deve ser instalada na próxima semana
Colegiado vai ser presidido pelo senador Omar Aziz (PSD-MA)
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira (13) que a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para apurar desvios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) deve ser instalada na próxima semana.
Alcolumbre explicou que conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o assunto e que Motta lhe pediu que o colegiado pudesse ser instalado na próxima semana.
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A expectativa, conforme Alcolumbre, era instalar a comissão nesta quarta-feira. No entanto, em virtude da falta da indicação de todos os nomes para compor o colegiado e de um relator, que será da Câmara, a data foi adiada.
Segundo Alcolumbre, ainda nesta quarta os líderes da Câmara vão finalizar as indicações dos membros que faltam para a CPMI.
O Senado vai presidir a comissão com o senador Omar Aziz (PSD-AM). Na Câmara, a oposição pleiteia o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) como relator, mas ainda não há o aval de Motta. A expectativa, porém, é de que o posto fique com algum deputado de centro.
Ao todo, a CPMI vai ser composta por 15 deputados e 15 senadores e os respectivos suplentes.
Fraudes no INSS
Investigação da Polícia Federal apontou irregularidades que somam ao menos R$ 6,3 bilhões nos descontos associativos em benefícios do INSS entre 2019 e 2024. Os desvios tiveram aumento expressivo a partir de 2023.
A suspeita é de que as ações tenham sido feitas a partir de contratações fraudulentas com entidades, que descontavam valores na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas de forma irregular.
Parlamentares querem, agora, uma apuração do caso pelo Congresso. Entre as prerrogativas concedidas a parlamentares, está a possibilidade de convocação e pedidos de informações, o que poderá levar a novos desdobramentos.
O governo defende que as apurações fiquem ao nível de investigações formais, como da PF e CGU (Controladoria-Geral da União).
Leia perguntas e respostas sobre o assunto
Quando a CPMI sobre fraudes no INSS deve ser instalada?
A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para apurar desvios de aposentados e pensionistas do INSS deve ser instalada na próxima semana, conforme anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Qual foi a razão para o adiamento da instalação da CPMI?
A instalação da CPMI, que estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira, foi adiada devido à falta de indicações de todos os membros que comporão o colegiado e à ausência de um relator, que será da Câmara dos Deputados.
Quem presidirá a CPMI e quem está sendo considerado para o cargo de relator?
A CPMI será presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). Na Câmara, a oposição está pleiteando o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) como relator, mas ainda não há o aval do presidente da Câmara, Hugo Motta. A expectativa é que o relator seja um deputado de centro.
Quantos membros comporão a CPMI?
A CPMI será composta por 15 deputados e 15 senadores, além de seus respectivos suplentes.
Quais irregularidades estão sendo investigadas pela CPMI?
A investigação da Polícia Federal apontou irregularidades que somam ao menos R$ 6,3 bilhões em descontos associativos em benefícios do INSS entre 2019 e 2024, com um aumento expressivo nos desvios a partir de 2023. A suspeita é de que essas ações tenham sido realizadas por meio de contratações fraudulentas com entidades que descontavam valores de forma irregular na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas.
Qual é a posição do governo em relação às investigações?
O governo defende que as apurações sobre as fraudes permaneçam no âmbito de investigações formais, como as realizadas pela Polícia Federal e pela CGU (Controladoria-Geral da União).
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