Alcolumbre se reúne com ministros e líderes para discutir MP contra aumento da energia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniu, nesta quarta-feira (18), com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e com líderes da base do governo em um almoço para discutir uma MP (medida provisória) para evitar o aumento na conta de energia.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a iniciativa para o encontro partiu de Alcolumbre, um dia depois de o Congresso ter a primeira sessão deste ano destinada a analisar os vetos presidenciais.

Na sessão, os congressistas derrubaram, entre outros itens, vetos a uma lei que trata sobre investimentos em eólicas e offshore. A medida pode resultar em aumento da conta de luz. Por isso, o governo deve editar, em alguns dias, uma MP para evitar o aumento.

O texto da medida ainda será discutido entre o Palácio do Planalto e o Congresso. No encontro de hoje, Alcolumbre designou o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), como representante do Senado para tratar sobre a MP.

O parlamentar pode relatar a MP na comissão mista a ser instalada no Congresso após a chegada da proposta ao Legislativo. Ainda não há uma data para que a medida seja publicada, mas a ideia é que isso aconteça assim que os vetos forem promulgados.

Segundo Randolfe, a MP não vai tramitar em conjunto a outro texto que faz uma mudança mais profunda sobre o setor elétrico. A ideia é que a MP, ainda a ser protocolada, seja analisada de forma célere para evitar qualquer possibilidade de aumento na conta de luz.

O líder considera que a medida será bem recebida pelo Congresso. “Tem sensibilidade do Congresso de que não é possível ter impacto na conta de energia”, declarou a jornalistas após o encontro.

Entenda o veto derrubado

A parte principal da discussão sobre a contratação das termelétricas foi adiada para análise na próxima sessão do Congresso Nacional.

Contudo, foi derrubado o veto a uma pequena parte que garante a contratação dessas e outras usinas para os próximos anos. Tais empreendimentos podem ser ainda mais beneficiados a depender da análise futura de outros pontos da lei.

O Congresso derrubou vetos que beneficiam empreendimentos de pequenas centrais hidrelétricas, etanol, eólicas e dão outros incentivos a fontes renováveis. Em todos esses pontos, o governo argumentava, por exemplo, que a ação poderia causar o aumento.

O governo preferiria ter mantido o veto, mas, como não conseguiu acordo para isso, preferiu enviar uma MP para deixar claro que a consequência do item não pode ser o aumento na conta de energia elétrica.

Um dos vetos derrubado, por exemplo, impede a contratação de 3.000 MW (megawatts) de PCHs em todas as regiões do país com os respectivos prazos de contratação.

O governo alega que, apesar de essas usinas representarem uma fonte renovável, há aumento da tarifa e desvantagem em relação a outras fontes pela menor previsibilidade de disponibilidade energética.

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