‘Anistia é prerrogativa do parlamento brasileiro’, diz líder da oposição no Senado

O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta quinta-feira (4) que a pauta da anistia é uma prerrogativa constitucional do parlamento brasileiro.

“Há uma intervenção explícita do STF em relação à pauta de um Poder que deve ser independente. A anistia é uma prerrogativa constitucional do parlamento brasileiro. Se for pautado, e a maioria votar, precisa ser respeitada uma prerrogativa de um Poder”, afirmou Marinho a jornalistas.

Na ocasião, ele comentava a eventual votação do projeto de lei que anistia os presos pelos atos extremistas do 8 de Janeiro. A oposição, porém, articula uma anistia geral, para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, como investigados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no inquérito das fake news.

Nesta semana, com a articulação envolvendo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o projeto ganhou mais apoios na Câmara dos Deputados, e a oposição alega ter mais de 300 votos na Casa.

A oposição intensificou ainda mais as negociações e aventa a possibilidade de votar a proposta após o julgamento de Bolsonaro no STF por tentativa de golpe de Estado.

“Vamos aguardar para ver se, de fato, vai ser votado. Esse é um debate que, aparentemente, está interditado por um outro Poder”, disse Marinho.

As negociações ganharam apoio de partidos do centro, como Republicanos, União Brasil e PP. Os dois últimos desembarcaram do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana e pressionaram os quatro ministros filiados às legendas a deixarem os cargos, em gesto de alinhamento à oposição e com foco nas eleições gerais de 2026.

Na quarta-feira (3), o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou que um pedido de urgência ao texto deve ser apreciado pela Casa na próxima semana, enquanto o mérito seria votado após o julgamento.

No Senado, oposicionistas têm reiterado que a ideia é aguardar o avanço de um texto da Câmara. Contudo, rejeitam a ideia de votar um projeto que recalcule as penas dos condenados do 8 de Janeiro.

Segundo o senador Marcos Rogério (PL-RO), o timing para a chamada “anistia light” já passou em virtude do tempo em que o grupo ficou preso. Ou seja, a oposição indica não abrir mão de votar uma anistia geral, que inclua Bolsonaro e a alta cúpula que teria tentado dar um golpe de Estado.

Perguntas e Respostas

Qual é a posição do líder da oposição no Senado sobre a anistia?

O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a pauta da anistia é uma prerrogativa constitucional do parlamento brasileiro. Ele destacou que a anistia deve ser respeitada se for pautada e aprovada pela maioria.

Sobre o que Marinho comentou em relação ao projeto de lei de anistia?

Marinho comentou sobre a possível votação do projeto de lei que anistia os presos pelos atos extremistas de 8 de Janeiro, mas a oposição está articulando uma anistia geral que beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados investigados pelo STF no inquérito das fake news.

Qual foi o impacto da articulação do governador de São Paulo no projeto de anistia?

A articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), trouxe mais apoios ao projeto na Câmara dos Deputados, com a oposição alegando ter mais de 300 votos na Casa.

O que a oposição planeja em relação à votação da proposta?

A oposição intensificou as negociações e considera a possibilidade de votar a proposta após o julgamento de Bolsonaro no STF por tentativa de golpe de Estado. Marinho mencionou que aguarda para ver se a votação realmente ocorrerá, já que acredita que o debate está sendo impedido por outro Poder.

Quais partidos estão apoiando as negociações para a anistia?

As negociações ganharam apoio de partidos do centro, como Republicanos, União Brasil e PP, que recentemente se desligaram do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pressionaram seus ministros a deixarem os cargos.

Qual é a expectativa em relação ao pedido de urgência do texto na Câmara?

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou que um pedido de urgência ao texto deve ser apreciado na próxima semana, enquanto o mérito da proposta seria votado após o julgamento.

Qual é a posição dos oposicionistas no Senado sobre a votação de um projeto que recalcule penas?

Os oposicionistas no Senado afirmaram que pretendem aguardar o avanço de um texto da Câmara, mas rejeitam a ideia de votar um projeto que recalcule as penas dos condenados do 8 de Janeiro.

O que o senador Marcos Rogério disse sobre a anistia?

O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou que o momento para uma “anistia light” já passou, devido ao tempo que o grupo ficou preso, indicando que a oposição não pretende abrir mão de votar uma anistia geral que inclua Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado.

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