Anvisa recomenda flexibilização das regras sanitárias para quem chega da Ucrânia
De acordo com nota divulgada pela agência, trata-se de situação humanitária excepcional decorrente de estado de guerra em curso
Brasília|Do R7, em Brasília
A Anvisa recomendou nesta quinta-feira (3) a flexibilização das condições das regras sanitárias de entrada no Brasil para as pessoas que retornam da Ucrânia. A recomendação foi enviada à Casa Civil da Presidência da República.
De acordo com a Anvisa, a prioridade máxima deve se voltar ao acolhimento e ao resgate imediato das pessoas provenientes das regiões de conflito. A agência argumenta que podem ser adotadas medidas de mitigação de danos à saúde dos viajantes nessas condições.
A compreensão mais ampla é de que as pessoas oriundas da região sejam prontamente acolhidas e resgatadas sem a imposição das restrições sanitárias habituais%2C visando à manutenção da vida
Dispensa de comprovante de vacinação
A agência recomenda que, nesse caso, seja dispensada a exigência de comprovação de vacinação, testagem pré-embarque e preenchimento da DSV (Declaração de Saúde do Viajante). A agência emitiu uma lista de medidas recomendadas pela Anvisa para a missão de repatriação:
- Que seja informada à Anvisa, o mais breve possível, a data de chegada, voo e aeroporto de desembarque;
- Uso de máscara de proteção por todos os viajantes, inclusive pela tripulação, preferencialmente respiradores particulados (máscaras N95 ou PFF2), durante todo o voo;
- Recomenda-se que a tripulação esteja com esquema vacinal completo contra a Covid-19 e realize teste para rastreio da infecção pelo Sars-Cov-2 previamente ao embarque no Brasil;
- Caso os passageiros apresentem sintomas de Covid-19 durante o voo ou testem positivo para identificação do vírus Sars-CoV-2, que sejam acomodados de modo a manter o distanciamento possível dos demais passageiros;
- Realização de quarentena pelos não vacinados na cidade de destino final; e
- Sejam seguidas as orientações dos órgãos de saúde da localidade de destino.
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A agência recomendou também que a aeronave destinada à missão leve consigo insumos em saúde, como máscaras de boa qualidade, álcool em gel e testes rápidos de detecção do Sars-CoV-2 para possibilitar a adoção das medidas de proteção à saúde.
A Anvisa recomendou que seja realizada, ainda que não obrigatória, a testagem, sempre que possível, antes, durante ou até mesmo no momento da chegada do voo a território nacional. A agência reitera, no entanto, que os testes não são obrigatórios para o embarque.
Recomendações para os voos convencionais
A Anvisa sugeriu a flexibilização das regras para ingresso no Brasil de forma ampla para todos os indivíduos oriundos da região de conflito. A agência recomenda que os passageiros não vacinados de voos civis fiquem em quarentena ao chegar ao Brasil.
Quando em solo brasileiro, a Anvisa adotará medidas de triagem, acolhimento e de encaminhamento conforme a situação de saúde do viajante. A agência sugere ainda que seja oferecida a possibilidade de testagem aos viajantes e, adicionalmente, que sejam ofertadas vacinas aos que ainda não estiverem imunizados pelos estados e municípios em colaboração com o Ministério da Saúde, no âmbito de suas respectivas competências.
