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Ao vivo: Comissão do Senado analisa PEC das Drogas

Discussão da proposta é uma resposta ao Supremo, que retomou o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha

Brasília|Do R7, em Brasília

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa neste momento a PEC das Drogas, que criminaliza o porte e consumo de qualquer quantidade de substâncias entorpecentes. A discussão entra na pauta depois do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é o autor da PEC e, apesar do governo evitar tomar partido nas questões relacionadas a costumes, espera-se que a proposta avance, ainda que de forma mais lenta, no plenário do Senado.

A PEC adiciona ao artigo 5º da Constituição o texto afirmando que "a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização". Relator do texto, o senador Efraim Filho (União-PB) defende a proposta.

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