Ao vivo: Comissão do Senado analisa PEC das Drogas
Discussão da proposta é uma resposta ao Supremo, que retomou o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha
Brasília|Do R7, em Brasília
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa neste momento a PEC das Drogas, que criminaliza o porte e consumo de qualquer quantidade de substâncias entorpecentes. A discussão entra na pauta depois do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é o autor da PEC e, apesar do governo evitar tomar partido nas questões relacionadas a costumes, espera-se que a proposta avance, ainda que de forma mais lenta, no plenário do Senado.
A PEC adiciona ao artigo 5º da Constituição o texto afirmando que "a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização". Relator do texto, o senador Efraim Filho (União-PB) defende a proposta.