Câmara aprova urgência para projeto que quer proibir cerol em linha de pipa
Projeto tramita na Casa desde 2011 e agora poderá ser analisado no plenário sem a necessidade de passar por comissões
Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília
A Câmara aprovou nesta terça-feira (5) o regime de urgência de um projeto que proíbe a utilização de cerol em pipas e papagaios. O cerol é a mistura de pó de vidro e cola, passada na linha de pipa para torná-la cortante. O projeto tramita na Câmara desde 2011 e com a aprovação do regime de urgência pode ser votado no plenário nas próximas sessões, sem a necessidade de passar pelas comissões.
O texto, de autoria da ex-deputada Nilda Gondim (MDB-PB), não estipula a pena para quem usar cerol, mas ressalta que "se aplica ao infrator o dispositivo da legislação penal brasileira". Outros projetos de lei similares em tramitação na Câmara incluem a tipificação no Código Penal, com pena de três meses a um ano para quem cometer lesão corporal com o uso de cerol.
"Infelizmente, em casos de acidentes com o produto, as lesões são maiores e profundas. Ainda, dependendo da gravidade da lesão ou do local do corte, o óbito pode ser instantâneo, sem chance de socorro para a vítima. Trata-se, enfim, de verdadeira substância perfurocortante (arma branca)", diz a justificativa do projeto.
O Distrito Federal e os estados de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Pará já têm legislações estaduais que proíbem a utilização de linha com cerol. Caso a lei seja aprovada na Câmara federal, a proibição se estenderá a todo o território nacional.
Segundo o Corpo de Bombeiros do DF, até setembro, foram registrados nove casos de acidentes com linha de pipa com cerol. Em um dos casos, um motociclista morreu por ter o pescoço cortado.
