Ministros se dividem sobre proposta de elevar a 60 anos idade mínima para entrar no STF
Atualmente, a Constituição estabelece uma faixa que vai dos 35 aos 70 anos para que um cidadão seja indicado à Corte
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) divergem sobre a proposta de elevar para 60 anos a idade mínima para indicação à Corte. Enquanto uma ala vê risco de restringir a escolha de novos integrantes, outra considera que a mudança pode ajudar a estabelecer um limite para o tempo de permanência no tribunal.
Atualmente, a Constituição estabelece idade mínima de 35 anos e máxima de 70 anos para a indicação ao Supremo. Como a aposentadoria é compulsória aos 75 anos, a elevação da idade mínima para 60 anos faria com que os futuros ministros permanecessem no cargo por, no máximo, 15 anos.
Leia Mais
A proposta ganhou força nos bastidores em meio às articulações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com parlamentares e integrantes de tribunais superiores.
As discussões envolvem a possibilidade de elevar a idade mínima para 55 ou 60 anos, além da adoção de mandatos fixos para os ministros.
Resistência à proposta
Ministros contrários à mudança avaliam que estabelecer uma idade mínima de 60 anos imporia uma restrição excessiva às indicações, impedindo que juristas mais jovens, mas com trajetórias profissionais consolidadas, chegassem ao Supremo. A mudança também impactaria o perfil dos escolhidos para a Corte.
Na avaliação desse grupo, a medida poderia privar a Corte do dinamismo, da inovação e da contribuição de profissionais que atingem o auge da carreira antes dos 60 anos.
Renovação da Corte
Por outro lado, ministros favoráveis à proposta consideram que a limitação indireta do tempo de permanência no STF poderia beneficiar a instituição.
Para esse grupo, a mudança permitiria uma renovação mais frequente da composição do tribunal e reduziria o desgaste associado à permanência prolongada dos magistrados no cargo.
Outro argumento é que a medida diminuiria a possibilidade de um único presidente da República influenciar a composição do Supremo por várias décadas, por meio de indicações de ministros mais jovens.
Atualmente, um magistrado indicado aos 35 anos pode permanecer na Corte por até 40 anos, até atingir a idade de aposentadoria compulsória.
Para entrar em vigor, a alteração na Constituição precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares em cada votação.
✅Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
