Câmara Legislativa do DF recebe pedido de cassação de mandato do distrital Donizet

A CLDF (Câmara Legislativa do DF) recebeu um pedido de cassação do mandato do deputado distrital Daniel Donizet (MDB) de entidades civis por má conduta. O Instituto de Fiscalização e Controle e o Observatório Social de Brasília apresentaram duas denúncias para embasar o pedido. Por meio de nota, a defesa do deputado afirma que ele não é réu em nenhum processo e que o pedido constrói uma “narrativa de condenação e execração públicas”. Leia a íntegra ao final.

Uma das justificativas apresentadas pelas entidades é sobre o episódio que o deputado se envolveu em uma confusão ao ser abordado pela Polícia Militar, na região administrativa de Riacho Fundo I. Segundo a PM, ele fazia movimentos “anormais” com o carro e aparentava dirigir sob efeito de álcool, mas se negou a fazer o teste do bafômetro. Ele também teria tentado usar a posição como distrital para sair da situação.

Depois do caso, o deputado apresentou um pedido de afastamento do mandato por 60 dias para cuidar da saúde mental.

A segunda denúncia apresentada foi sobre o episódio em que ele chegou a ser denunciado pelo MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) por crime contra a dignidade sexual.

Na ocasião, a defesa de Donizet disse que a denúncia trata de acusações “antigas, mentirosas e integrantes de uma ofensiva grandiosa, motivada por interesses políticos, para tentar desmoralizar o parlamentar perante a opinião pública”.

O documento também pontua que Donizet já foi investigado por um possível esquema de “rachadinha” no gabinete dele.

No pedido protocolado nesta terça-feira (13), as entidades pedem a instauração de um processo ético-disciplinar para analisar as condutas apontadas. A cassação deve ser analisada pela Mesa Diretora da Casa.

Íntegra da defesa

O gabinete do deputado Daniel Donizet esclarece que o parlamentar não é réu em nenhum processo citado e que todas as alegações elencadas no pedido de cassação protocolado hoje na Câmara Legislativa, com base exclusivamente em matérias divulgadas por blogs de credibilidade duvidosa, carecem de comprovação e, mais uma vez, estão sendo utilizadas para construir uma narrativa de condenação e execração públicas, sem que lhe seja concedido o mínimo direito de defesa.

Perguntas e respostas

Qual foi o pedido feito à Câmara Legislativa do DF?

A Câmara Legislativa do DF (CLDF) recebeu um pedido de cassação do mandato do deputado distrital Daniel Donizet (MDB) de entidades civis, que alegam má conduta. O Instituto de Fiscalização e Controle e o Observatório Social de Brasília apresentaram duas denúncias para embasar o pedido.

O que a defesa do deputado afirma sobre as acusações?

A defesa do deputado Daniel Donizet afirma que ele não é réu em nenhum processo e que o pedido de cassação constrói uma “narrativa de condenação e execração públicas”.

Quais foram as justificativas apresentadas pelas entidades?

Uma das justificativas é um episódio em que o deputado se envolveu em uma confusão ao ser abordado pela Polícia Militar em Riacho Fundo I. A PM alegou que ele estava dirigindo de forma anormal e aparentava estar sob efeito de álcool, mas se negou a fazer o teste do bafômetro. Ele também teria tentado usar sua posição como distrital para evitar a situação.

O que aconteceu após o episódio com a Polícia Militar?

Após o incidente, o deputado solicitou um afastamento do mandato por 60 dias para cuidar da saúde mental.

Qual foi a segunda denúncia contra o deputado?

A segunda denúncia refere-se a um caso em que ele foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por crime contra a dignidade sexual. A defesa de Donizet classificou as acusações como “antigas, mentirosas e parte de uma ofensiva motivada por interesses políticos”.

O que mais foi mencionado no pedido de cassação?

O pedido de cassação também menciona que Donizet já foi investigado por um possível esquema de “rachadinha” em seu gabinete.

O que as entidades pedem no documento protocolado?

No documento protocolado, as entidades solicitam a instauração de um processo ético-disciplinar para analisar as condutas apontadas. A cassação do mandato será analisada pela Mesa Diretora da CLDF.

Como o gabinete do deputado se posicionou sobre as alegações?

O gabinete do deputado Daniel Donizet esclareceu que ele não é réu em nenhum dos processos citados e que as alegações no pedido de cassação, baseadas em matérias de credibilidade duvidosa, carecem de comprovação e são utilizadas para construir uma narrativa de condenação sem que lhe seja concedido o direito de defesa.

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