Caso Marielle: Moraes mantém prisão preventiva de envolvidos no assassinato
A decisão se baseou no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes decidiu manter a manter a prisão preventiva de quatro réus condenados pelo assassinado da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
A decisão se baseou no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, que exige a revisão periódica da prisão preventiva.
Leia Mais
Moraes afirmou que não houve nenhum fato novo que alterasse a situação processual já analisada pela Primeira Turma do STF, justificando a continuidade da prisão.
Os réus afetados por essa manutenção e suas respectivas condenações mencionadas na decisão são:
- Domingos Inácio Brazão: Condenado a 76 anos e 3 meses de reclusão (e 200 dias-multa) pelos homicídios de Marielle Franco e Anderson Gomes, pela tentativa de homicídio de Fernanda Chaves e por organização criminosa. Está preso preventivamente há 2 anos, 2 meses e 1 dia.
- Ronald Paulo de Alves Pereira: Condenado a 56 anos de reclusão em regime inicial fechado pelos mesmos crimes de homicídio (consumados e tentado) contra as três vítimas. Está preso preventivamente há 2 anos e 16 dias.
- Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior: Condenado a 18 anos de reclusão (e 360 dias-multa) por corrupção passiva e obstrução à justiça, além do pagamento de R$ 7.000.000,00 em indenização. Está preso preventivamente há 2 anos, 2 meses e 1 dia.
- Robson Calixto Fonseca: Condenado a 9 anos de reclusão (e 200 dias-multa) pelo crime de organização criminosa. Está preso preventivamente há 2 anos e 16 dias.
Vingança
Autor dos disparos que mataram Marielle e Anderson, o ex-policial militar Ronnie Lessa afirmou, em delação premiada, que Chiquinho, Domingos e Rivaldo tiveram participação no assassinato.
De acordo com Lessa, o crime seria uma vingança contra o ex-deputado estadual Marcelo Freixo, para quem Marielle trabalhou como assessora.
Na delação, Lessa disse, ainda, que Marielle era uma “pedra no caminho” dos irmãos Brazão. “Foi feita a proposta, a Marielle foi colocada como uma pedra no caminho. O Domingos, por exemplo, não tem ‘papas na língua’”, afirmou Lessa aos investigadores.
Além disso, de acordo com o policial, o plano para matar Marielle teve início em setembro de 2017.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
