Casos de feminicídio no Brasil chegam a 10,6 mil em 9 anos e registram recorde em 2023

Em um intervalo de nove anos, de 2015 a 2023, o Brasil registrou 10.655 feminicídios, de acordo com relatório divulgado nesta quinta-feira (7) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo o levantamento, apenas em 2023 o país contabilizou 1.463 ocorrências do crime, valor recorde para um único ano desde que a lei do feminicídio entrou em vigor, em 2015.

Mato Grosso, Acre, Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal foram as unidades da federação com maiores taxas de feminicídio em 2023. Já o Ceará, São Paulo e Amapá foram as com os menores números. Segundo o Fórum, apesar dos números do Ceará, a suspeita é de que tenha ocorrido uma subnotificação dos casos, visto que o estado tem um “número muito baixo de feminicídios quando comparado com o total de homicídios de mulheres”.

No Brasil, a lei do feminicídio só entrou em vigor em março de 2015. A legislação considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima. Com a mudança, a pena, antes tratada como homicídio, é de 12 a 30 anos de prisão.

Uma proposta em tramitação no Congresso prevê o aumento da pena minima de 12 para 20 anos de prisão para crimes de feminicídio. O projeto ainda quer aumentar a pena para agressores de mulheres com deficiência.

No Distrito Federal, por exemplo, 34 feminicídios foram registrados apenas em 2023, um aumento de 100% no número de casos, segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF. Dados da pasta ainda mostram que 63,6% dos crimes cometidos de 2015 até agosto de 2023 foram motivados por ciúmes.