CCJ aprova plano de trabalho para discutir reforma tributária no Senado
Datas das audiências devem sofrer alterações e haverá inclusão de outros convidados, conforme sugestão de senadores
Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o plano de trabalho contendo todo o roteiro de discussão da reforma tributária(veja abaixo). O colegiado foi escolhido para concentrar o debate no Senado antes de levar o tema para votação no plenário da Casa. Apesar da decisão dos membros da comissão, estão previstas mudanças como datas das audiências públicas e inclusão de mais convidados para o debate, conforme sugestão de outros senadores.
O relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), propôs sete audiências públicas para discutir o tema com diferentes setores e votação do relatório em 4 de outubro. A primeira audiência para debater diagnóstico, objetivos e conceitos está marcada para a próxima terça-feira (22). Na lista de convidados está o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
• Compartilhe esta notícia no WhatsApp
• Compartilhe esta notícia no Telegram
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho
Setores como indústria, comércio e agronegócios serão ouvidos. "Esperamos fazer as nossas audiências públicas, divididas por setores — produtivos, representativos e federativos — para até o mês de outubro levar ao plenário do Senado", afirmou Braga nesta quarta (16). Para além das audiências previstas na CCJ, outras comissões realizam diálogos paralelos que serão levados para que Braga considere no relatório.
Entre as premissas que vão embasar o parecer, Braga adiantou que não admitirá aumento de tributos e, portanto, vai perseguir a neutralidade da taxação. "O brasileiro não aguenta pagar mais impostos. Há que se ter uma trava para não termos acréscimo de impostos em função da reforma", justificou o senador.
Ele quer um texto que simplifique, dê transparência e segurança jurídica em relação às tributações brasileiras. A redução de desigualdades regionais e sociais, fortalecimento do pacto federativo e preservação da autonomia dos entes também estão entre as garantias a serem perseguidas.
Pelo cronograma, o relatório deve ser apresentado em 27 de setembro para que seja votado em 4 de outubro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer finalizar a votação na Casa em ainda outubro. Como há previsão de alteração, o texto ainda vai precisar retornar à Câmara.